O acordo inicial de 14 pontos entre Estados Unidos e Irã prevê compromissos mútuos entre os dois países, mas também pontos a serem cumpridos de forma individual por norte-americanos e iranianos.
O documento já está em vigor após ser assinado de forma digital pelo presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, e o líder norte-americano, Donald Trump, na quarta-feira (17/6). A previsão inicial era de que as assinaturas fossem na sexta-feira (19/6), durante um encontro na Suíça, foram adiantadas.
Ainda assim, o encontro no país europeu não está descartada. De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, “a próxima fase das negociações precisa começar”, e pode acontecer na Suíça.
Segundo o memorando de entendimento, Washington e Teerã têm algumas obrigações em comum. Entre elas, o fim da guerra em todas as frentes, incluindo os ataques de Israel no Líbano; o respeito a soberania e integridade territorial; o início de negociações, que devem durar 60 dias para um acordo final; e o estabelecimento de um mecanismo para monitorar o acordo inicial.
Veja os 14 pontos do acordo
Quais são os compromissos dos EUA?
Dos 14 pontos do memorando de entendimento, cinco deles dizem respeito a compromissos dos EUA. Neles há a previsão, por exemplo, de um mecanismo de US$ 300 bilhões para a reconstrução do país persa — apesar do presidente Donald Trump ter negado inicialmente a informação. Veja:
- Os EUA devem interromper o bloqueio naval contra portos iranianos em um prazo máximo de 30 dias após a assinatura do memorando. Forças norte-americanas também devem ser removidas das proximidades do Irã.
- O desenvolvimento de um plano para a reconstrução e desenvolvimento do Irã no pós-guerra, no valor de US$ 300 bilhões.
- Extinção de sanções internacionais dos EUA contra o Irã, como resoluções no Conselho de segurança da ONU, na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e também retaliações econômicas unilaterais norte-americanas.
- Isenções do Departamento do Tesouro dos EUA para a exportação de produtos petrolíferos iranianos, incluindo transações bancárias.
- Liberação de fundos e ativos iranianos congelados ou restritos pelos EUA.
E o Irã?
O memorando de entendimento prevê apenas duas obrigações exclusivas do Irã, que foram as principais exigências do governo Trump antes do início da guerra, e durante as negociações mediadas pelo Paquistão. Confira:
- Garantir a passagem de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz por um período de 60 dias, sem a cobrança de taxas logo após a assinatura do memorando, com previsão do restabelecimento total do tráfego em até 30 dias. Definir a futura administração do local junto do governo de Omã.
- Promessa de não desenvolver ou adquirir armas nucleares, e o início de discussões para a remoção dos estoques de urânio enriquecido acima do nível utilizado para uso civil do país.
Pontos de discordância
Conforme prevê o memorando, EUA e Irã vão ter 60 dias para discussões mais detalhadas sobre um acordo de paz final entre os dois países. O principal deles diz respeito as operações das Forças de Defesa de Israel (FDI) no Líbano, visando o Hezbollah.
O primeiro ponto do acordo inicial divulgado na quarta-feira fala sobre o fim da guerra em todas as frentes. O que inclui o território libanês, alvo de ataques constantes desde o início do conflito entre EUA, Israel e Irã em fevereiro.
Palco de conflitos que já duram décadas entre forças israelenses e a ala militar do grupo xiita, o Líbano voltou a viver uma crise de segurança após Israel e Hezbollah voltarem a se atacar mutuamente em meados de março.
Na época, a organização xiita lançou operações contra posições israelenses não só no sul do Líbano — onde as FDI mantém controle operacional de um território com cerca de 10 km na fronteira — mas também contra Israel.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) responderam com operações que chegarem até mesmo a capital do Líbano, Beirute.
Em abril o governo dos EUA chegou a mediar um acordo de cessar-fogo, que foi estendido por mais 45 dias, e renovado em 3 de junho. A trégua, no entanto, nunca saiu do papel.
Apesar da exigência iraniana, as FDI não cessaram os ataques contra o Líbano nem mesmo após o texto final do memorando de entendimento entre EUA e Israel ser finalizado. O Hezbollah, que não participou das negociações de trégua, também não recuou e continuou realizando operações contra posições israelenses.
Críticas de Trump
No domingo (14/6), Trump chegou a criticar uma onda de bombardeios contra Beirute, e afirmou que a operação não deveria ter acontecido “especialmente” em meio aos avanços do acordo com os iranianos.
O líder norte-americano voltou a comentar sobre as ações israelenses no Líbano durante participação na cúpula do G7, realizada na cidade Évian-les-Bains, na França.
No evento que reuniu chefes de Estado e representantes das sete maiores economias do mundo, Trump criticou abertamente o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e sugeriu que a Síria passe a “lidar” com o Hezbollah.
“Se Israel não consegue fazer o trabalho sem matar todo mundo, a Síria deveria fazê-lo”, disse o presidente dos EUA.
Até o momento ainda não está claro se Israel vai aceitar interromper os ataques contra posições do Hezbollah no Líbano.
No início da semana, o ministro da Defesa do país, Israel Katz, negou qualquer possibilidade de retirar tropas israelenses do sul do Líbano. Já Netanyahu afirmou que Israel vai continuar “neutralizando ameaças” na região.
Fonte: Metrópoles/Foto: Arte Metrópoles
