A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 caminha para completar dois meses parada no Senado, sem calendário definido para votação.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, em dois turnos, e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado por semana. Na prática, acaba com o modelo em que o trabalhador atua por seis dias e folga apenas um.
A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara, mas encontrou no Senado um cenário mais resistente e politicamente mais sensível.
A demora virou mais um foco de tensão entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na terça-feira (7/7), o presidente do Senado reagiu à fala do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que afirmou que o senador poderia ser tratado como “inimigo” caso não enviasse a PEC à CCJ.
Em nota, Alcolumbre disse que a definição da pauta é prerrogativa da Presidência do Senado e que não se submete a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”.
PEC da 6×1 trava no Senado
- A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, mas está parada no Senado há quase dois meses, sem despacho para a CCJ nem calendário de votação;
- Lula trata o tema como uma das principais bandeiras sociais para a reeleição;
- Alcolumbre resiste a acelerar a tramitação, diz que o Senado não vai apenas “carimbar” a decisão da Câmara e defende mudanças no texto.
- O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, em ano eleitoral, o Congresso tende a ficar esvaziado, o que reduz ainda mais as chances de avanço da PEC.
Nos bastidores, a proposta é vista por aliados de Lula como uma das principais bandeiras sociais para a campanha. O próprio PT discutiu retomar a campanha “Congresso inimigo do povo” para pressionar o avanço de pautas populares, entre elas o fim da escala 6×1. A estratégia, porém, elevou o desgaste com Alcolumbre e acendeu alertas dentro do governo sobre o risco de piorar a relação.
Alcolumbre, por sua vez, tem indicado que não pretende acelerar a tramitação. O senador já afirmou que o Senado não deve apenas “carimbar” a decisão tomada pela Câmara e defende que o texto passe por ao menos uma comissão, com debate entre trabalhadores e representantes do setor produtivo. Aliados do presidente do Senado também dizem que a PEC dificilmente será votada antes da eleição.
O presidente do Senado também tem defendido mudanças no texto. Uma das ideias discutidas nos bastidores é incorporar sugestões de uma proposta apoiada por setores empresariais e pela oposição, como a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. O problema é que qualquer alteração feita pelos senadores obrigaria a PEC a voltar para nova análise da Câmara, o que atrasaria ainda mais a promulgação.
Para piorar o cenário, o calendário joga contra o avanço da proposta. O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, em ano eleitoral, o Congresso tende a ficar ainda mais esvaziado depois da pausa, com deputados e senadores voltados às campanhas nos estados.
A PEC também entrou no pacote de tensões entre Alcolumbre e o Planalto. A relação entre o presidente do Senado e Lula se deteriorou depois da indicação e da rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), e interlocutores avaliam que o distanciamento travou pautas prioritárias do governo.
Fonte: Metrópoles/Foto: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
