O preço dos combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º/6). A mudança ocorre em função do novo formato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser cobrado em alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, em todos as unidades da Federação.
Até esta quarta-feira (31/5), a cobrança era em formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em um aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver queda (veja os dados na tabela abaixo).
Impacto por estado
Antes da medida entrar em vigor, cada estado cobrava um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para uma alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.
Segundo o levantameto da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.
O estado tinha como referência um percentual de 17% de cobrança, o que representa, em reais, uma alíquota de R$ 0,9233. A mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22 resultará em um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Por outro lado, a tributação será menor que a em vigor anteriormente no Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Ou seja, o preço deve cair nas bombas.
Veja os dados estimados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, divulgados pelo G1.
Estado – % no preço
- Mato Grosso do Sul: 5,8%
- Rio Grande do Sul: 5,7%
- Goiás: 5,5%
- Amapá: 5,6%
- Mato Grosso: 5,2%
- Santa Catarina: 5,0%
- São Paulo: 5,0%
- Paraíba: 5,1%
- Pernambuco: 5,0%
- Espírito Santo: 4,8%
- Minas Gerais: 4,7%
- Paraná: 4,1%
- Rio de Janeiro: 3,8%
- Distrito Federal: 3,7%
- Rondônia: 3,0%
- Sergipe: 3,4%
- Roraima: 2,8%
- Pará: 2,6%
- Maranhão: 2,4%
- Bahia: 1,4%
- Ceará: 1,2%
- Tocantins: 0,9%
- Acre: 0,6%
- Rio Grande do Norte: 0,3%
- Alagoas: -0,6%
- Amazonas: -1,7%
- Piauí: -2,2%
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
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