O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou, nesta segunda-feira (24/8), que o governo fechou a peça orçamentária de 2027 com previsão de salário mínimo para R$ 1.741.
Atualmente, o salário atual é de R$ 1.621. Com isso, o aumento previsto é de R$ 120 – alta de 7,4% em relação ao valor atual.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto e deverá ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser enviado para sanção presidencial.
O ministro afirmou que a decisão segue o compromisso da equipe econômica de garantir ganho real para o trabalhador. O piso também será atualizado para benefícios sociais e previdenciários, que seguem o salário mínimo como indexador.
O valor ficou levemente acima do projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhada aos parlamentares em abril, que era de R$ 1.717 para o ano que vem.
“Cumprindo a legislação brasileira, dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a previdência, e vai também para os benefícios sociais que têm indexação no salário mínimo”, afirmou o ministro após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar das estimativas do governo, o número pode mudar. Isso porque o valor só será conhecido em dezembro, quando for divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativo ao mês de novembro.
O INPC é responsável por medir o peso da inflação para as famílias de 1 a 5 salários, por isso é importante que o valor acumulado do indicador seja levado em consideração na definição do salário mínimo.
O ministro destacou também que o Orçamento será encaminhado ao Congresso já com a previsão de arrecadação da Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela reforma tributária.
Além disso, o ministro destacou que o projeto prevê superávit na contas públicas, ou seja, quando as receitas são maiores do que as despesas, conforme estabelecido pela meta fiscal.
“Todas as definições foram tomadas, e tenho muito orgulho de poder apresentar um orçamento no Congresso com o presidente Lula. É um orçamento muito diferente do que a gente recebeu, um orçamento de último ano da gestão, que é muito robusto”, avaliou.
Fonte: Metrópoles/Foto: LUIS NOVA/METRÓPOLES @LuisGustavoNova
