Acordos de Pesca, que possibilitam o manejo, a preservação de espécies, renda para comunidades ribeirinhas e controle de áreas para captura, são exemplos de iniciativa de economia verde implementados no Amazonas. Isto é, a exploração econômica de recursos naturais de forma sustentável.
São 45 Acordos de Pesca implementados em 25 municípios do estado, o que gerou o ordenamento de 1,7 mil áreas em 379 comunidades. A regulamentação envolve 13 mil pescadores e 7,5 mil famílias.
A experiência foi apresentada no seminário ‘Desenvolve Amazônia: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal’, nesta quinta-feira (21), na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
No evento, com participação do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, foram apresentados projetos de economia sustentável para implementação na região. O encontro foi aberto pelo governador Wilson Lima.
Uma das iniciativas é o manejo de pirarucu que ocorre na Floresta Estadual (Floe) Canutama, nas RDS do Amanã, Mamirauá, Piagaçu-Purus, Cujubim e Uacari. São quase 4,2 mil pescadores e 2 mil famílias envolvidas na atividade. Somente na RDS Mamirauá, em 2023, o valor arrecadado do pirarucu manejado foi de mais de R$ 6,6 milhões.
Waldez Góes disse que o evento também é uma oportunidade para atrair investimentos para as regiões de fronteira na Amazônia. “A bioeconomia é uma prioridade e precisa ser retratada em uma política pública. E precisamos reposicionar os instrumentos que estão disponíveis para o desenvolvimento regional. Então, vejo isso aqui como uma oportunidade entre tantas outras”, disse.
Entre os projetos de bioeconomia do Governo do Amazonas está o Floresta em Pé, que terá financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, com a viabilização de 13 milhões de euros do Fundo Floresta. Os recursos são destinados à bioeconomia e a programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como estratégias para redução do desmatamento e emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).
O Governo do Amazonas atua ainda na reformulação da Lei 4.419/2016 de Matriz Econômica Ambiental. A reformulação da lei prevê a atualização do texto e a inclusão do conceito da Bioeconomia amazonense, para que esta lei sirva de base para a estruturação de ações e planos para o estado nesta temática.
O seminário termina nesta sexta-feira (22).
Foto: Rodolfo Pogenlupe/FAS/ *AM Atual
