Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio do adolescente Maurício Braga da Costa, de 15 anos, ocorrido em 28 de agosto de 2020. Segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o crime ocorreu após uma bola de futebol usada pela vítima atingir o carro do acusado.
O julgamento teve início na sexta-feira (11) e encerrou na manhã de sábado (12). Em plenário, a acusação pediu a condenação de homicídio duplamente qualificado praticado por motivo fútil. O pedido foi aceito pela Justiça, que após a condenação, não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Francisco José participou da audiência por videoconferência da cidade de Santarém, no estado do Pará, onde vive atualmente.
Ao fim do julgamento, o juiz que presidiu a sessão, determinou que o mandado de prisão fosse expedido para o cumprimento imediato da pena. O nome de Francisco José foi publicado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
O réu já havia sido julgado em 27 de abril de 2022, quando foi absolvido pelos jurados. O MPAM recorreu da sentença e, em março de 2023, o julgamento foi anulado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No voto, a relatora, justificou que o Conselho de Sentença dissociou-se do conjunto fático-probatório contido nos autos.
*G1/AM/Foto: Divulgação/TJAM
