O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) vai retomar a análise de pedidos de licença ambiental para flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus. A autorização será para 80 flutuantes comerciais, conforme foi anunciado em audiência pública nesta terça-feira (23).
Solicitações de licenças estavam suspensas desde abril de 2022 por resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Conselho exigiu um Plano de Bacia Hidrográfica no Tarumã-Açu, que nunca foi instituído. A análise dos 80 pedidos foi paralisada naquele ano.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para instituir exigências que os proprietários dos flutuantes deverão cumprir para obter a autorização. O projeto adaptará as exigências às regras atuais de licenciamento ambiental.
Os flutuantes terão que ter tratamento de esgoto sanitário próprio para evitar a poluição do rio.
Foto: Raphael Alves/TJAM/ *AM Atual
