O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em 28,04%. Nesse patamar, o tributo seria um dos maiores do mundo.
Nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou o cálculo e disse que é preciso “olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”.
Segundo Haddad, os cálculos do Ipea não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários.
O ministro disse que há “uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”.
“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.
Segundo a pesquisa do Ipea, as exceções incluídas no texto da reforma para alguns setores podem levar a uma redução no crescimento esperado para a economia brasileira. Para Haddad, o “alerta” do estudo é bom.
No cenário do texto original da reforma tributária, o crescimento extra esperado na economia era de 5,75% até 2036. Com as mudanças promovidas pelo grupo de trabalho da reforma, o impacto cai para 2,39%.
A pesquisa não leva em consideração as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados, quando votou a reforma. O texto aprovado impõe mais exceções ao que foi proposto pelo grupo de trabalho.
“Agora, o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que, quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar, então tem que calibrar menos as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente tenham um impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, afirmou Haddad.
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