A expulsão do ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes, aprovada pelo Conselho de Ética do diretório estadual do Partido Liberal (PL) foi suspensa por ordem da juíza da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Comarca de Manaus, Kathleen dos Santos Gomes. Uma audiência deve ser marcada para avaliar se houve falhas no procedimento feito pelo partido.
Mesmo sendo empresário e tendo um patrimônio de R$ 3,3 milhões declarado à Justiça Eleitoral, Menezes chegou a pedir gratuidade no processo, que foi negada pela juíza até que seja apresentados documentos comprobatórios da fragilidade econômica, em 15 dias. Por meio da assessoria, Menezes justificou que o pedido de gratuidade do processo partiu do próprio advogado “em processos dessa natureza é normal, não há valores envolvidos”.
Em uma publicação nas redes sociais, feita em julho, Menezes chamou o deputado federal Alberto Neto (PL) de “judas” pelo voto contrário ao texto da Reforma Tributária, que teve ajustes benéficos à Zona Franca de Manaus (ZFM) e o acusou de ter desrespeitado um “acordo de cavalheiros”.
Dias depois, o partido abriu processo disciplinar com base na postagem e em agosto, decidiu pela expulsão do militar da reserva.
Menezes foi à justiça reaver a filiação argumentando que não foi notificado para apresentar defesa, mesmo residindo no mesmo endereço da notificação extrajudicial, que não foi entregue. Segundo ele, não houve nenhum outro meio de tentativa de comunicação, por redes sociais, e-mail, telefone etc, e a notificação do edital de notificação teria sido feito em jornal de pouca circulação.
Coronel Menezes também destacou a rivalidade entre ele o autor da proposta que o expulsou, Capitão Alberto Neto, é fato que, para ele, “retira sua neutralidade para realizar um julgamento isento, imparcial e justo”, uma vez que o deputado é presidente do diretório municipal do PL.
A juíza deferiu parcialmente o pedido de Menezes para ser reintegrado ao quadro partidário, por avaliar que pode ter havido desrespeito ao direito à liberdade de expressão, informação e comunicação. Ela, porém, não definiu multa, como ele havia solicitado. Será agendada uma audiência de conciliação para avaliar em quais circunstâncias foi realizado o processo de expulsão do afilhado de casamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
*A Crítica
