Sigurd Roberto Bengtsson, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), afirmou que o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) está suspenso até que a Corte esteja com todos os integrantes nomeados.
Segundo Bengtsson, uma nova data para o julgamento será designada após a posse de um novo membro da Corte, representante da classe de advogado efetivo.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (1º), durante a cerimônia de posse do cargo, em Curitiba.
Inicialmente, o julgamento foi marcado para o dia 19 de fevereiro pelo TRE-PR. Depois, o órgão antecipou o julgamento para 8 de fevereiro.
“Embora a iniciativa do desembargador Wellington de antecipar o julgamento seja louvável, não daria tempo prático. Não haveria tempo para que houvesse a sessão na próxima quinta-feira. Teremos que aguardar os trâmites […]. Então, fica suspenso”, afirmou o novo presidente.
Bengtsson pontuou ainda os trâmites necessários para a definição da nova data para o julgamento.
“Primeiro, que o TSE homologue, ou não, o nome dos três candidatos. Segundo, que o senhor presidente da República escolha o nome, e o nosso regimento interno exige, como está acontecendo hoje, que haja uma posse desse novo jurista que vier integrar a Corte. Então, temos que esperar esse rito”, explicou Bengtsson.
Conforme Bengtsson, a decisão foi tomada em conjunto com o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza.
O novo representante da classe de advogado efetivo substituirá Thiago Paiva dos Santos, que se despediu da Corte por conta do término do segundo biênio.
Julgamento
O parlamentar é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
Serão seis desembargadores que vão estar no julgamento. Em caso de empate em 3 a 3, o presidente da Corte vota.
O presidente Lula (PT) vai nomear um desembargador que deve participar do julgamento. O preferido pra ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.
Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, em dezembro, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.
Além disso, o senador defendeu, em entrevista após depoimento, que todos os gastos da campanha são legais e foram declarados à Justiça Eleitoral.
O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.
Moro alegou que não há provas de que ele tenha usado a pré-candidatura presidencial para conseguir visibilidade e diz que não precisaria disso por ser uma pessoa amplamente conhecida.
*g1 / Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
