A Justiça Federal concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá. Ele havia entregado o animal ao Ibama e estava tentando reverter a decisão do órgão ambiental.
De acordo com um trecho da decisão da Justiça, publicada em uma rede social pela deputada Joana Darc, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante escreveu que Agenor “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”.
A decisão diz ainda: “Não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas no Brasil”.
O juiz concedeu a “tutela provisória de urgência” do animal até que o caso tenha um desfecho. Ele determina ainda que o Ibama entregue o animal imediatamente.
Nas redes sociais, Agenor aparece ao lado da deputada comemorando a decisão. “Eu queria agradecer cada um de vocês que está com a gente desde o começo. A vitória é nossa, mais uma vez o amor venceu”, disse o infuencer.
Entenda o caso
O tiktoker, que ficou conhecido por mostrar, nas redes sociais, a rotina com a capivara, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil. Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor também foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais.
Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar a capivara ao Centro de Triagem, que fica na capital.
Nos braços de Agenor, a capivara foi transportada em um avião de Autazes, a 113 quilômetros da capital, até o Aeroclube de Manaus, onde agentes do Ibama aguardavam. Em seguida, “Filó” foi conduzida pelos fiscais até o Centro de Triagem.
O órgão informou que a capivara ficaria aos cuidados de analistas e técnicos habilitados, e poderá ser visitada por Agenor, até que se encontre um local adequado para que ela seja devolvida à natureza.
Uma das opções é que o animal fique em uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral com o mínimo de presença humana, gerida e cuidada pelo ICMBio, em que há a incidência da espécie.
“Ficando assim em ambiente natural e verdadeiramente livre para cumprir suas funções ecológicas de alimentação, convivência em bando, dispersão de sementes, reprodução e outras”, diz a nota do Ibama.
Animal viralizou
A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro deste ano, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.
Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal.
O tiktoker passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.
Depois da repercussão, o Ibama se manifestou na quarta-feira (19), afirmando que “animal silvestre não é pet”.
O que a lei diz
O Ibama notificou o influencer com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 33 destaca que é proibido “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.
Segundo o Ibama, Agenor foi multado por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.
“Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o órgão, após a repercussão do caso.
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