A Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de guarda definitiva da capivara Filó feito pelo influenciador Agenor Bruce Tupinambá e determinou que o animal seja devolvido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão foi assinada na terça-feira (13), pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
Na sentença, a magistrada revogou a tutela provisória que permitia a Agenor permanecer com a capivara e determinou que ele entregue o animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias a partir da intimação.
Após receber Filó, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração do animal ao habitat natural, preferencialmente em uma área de proteção ambiental compatível com as características da espécie na região amazônica.
A decisão também condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte vencedora.
Entenda o caso
O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental.
A fiscalização resultou em cinco autos de infração, com multas que somaram R$ 17.030. Entre as irregularidades registradas estavam a exploração da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente, o uso de espécies sem autorização e infrações relacionadas à morte de um filhote de preguiça-real.
O Ibama determinou a entrega de Filó e de um papagaio chamado Rosa ao Cetas, em Manaus. A capivara foi levada à unidade em 27 de abril de 2023.
Dois dias depois, Agenor entrou na Justiça para tentar recuperar o animal. Em 30 de abril daquele ano, uma decisão de urgência concedeu a guarda provisória de Filó ao influenciador, situação que permaneceu até a nova sentença.
Por que a Justiça negou a guarda definitiva?
A juíza considerou que o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular, sem autorização ambiental.
Na avaliação apresentada na sentença, a legislação brasileira prioriza a devolução de animais silvestres ao habitat natural. A guarda doméstica provisória é considerada uma alternativa excepcional, quando as outras formas de destinação não forem viáveis ou adequadas.
A magistrada também rejeitou o argumento de que Filó deveria permanecer com Agenor por integrar uma família multiespécie, formada por pessoas e animais unidos por vínculos afetivos.
Segundo a decisão, o entendimento jurídico relacionado a animais de companhia não se aplica automaticamente à capivara, que é uma espécie silvestre brasileira.
Ibama aponta necessidade de reintegração à natureza
Outro ponto considerado pela Justiça foi a necessidade de Filó recuperar comportamentos naturais da espécie. A capivara é um animal social, que vive em grupos e desenvolve comportamentos próprios no convívio com outros indivíduos.
O Ibama argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal e dificultar uma futura reintegração à natureza.
A sentença também considerou que a permanência de Filó isolada de outras capivaras poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais. Para a magistrada, a alegação de que o animal não conseguiria retornar ao ambiente natural não foi comprovada por uma tentativa de reabilitação.
A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental implemente as medidas técnicas necessárias à reabilitação e à reintegração do animal.
Animal viralizou
A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro de 2023, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.
Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal.
Agenor passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.
Depois da repercussão, o Ibama chegou a se manifestar, na afirmando que “animal silvestre não é pet”.
*G1/AM/Foto: Divulgação
