O Facebook deve pagar uma indenização de R$ 72 milhões em danos morais pelo vazamento de dados de mais de 8 milhões de brasileiros em 2021. A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão, na quinta-feira (dia 23/3). O valor será revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do estado.
O juiz Martins, titular da vara, determinou que haja o pagamento de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido pelo vazamento. Isso em uma indenização de danos morais individuais.
O caso ocorreu em meados de 2021. Na ocasião, foram divulgadas informações pessoais de 533 milhões de pessoas com contas na rede social em 106 países. Desse total, 8 milhões residiam no Brasil. Os dados vazados incluíam números de telefone e e-mails, por exemplo.
Na decisão, o juiz definiu: “A conduta do réu representou inúmeros prejuízos à coletividade, lesionando o ordenamento jurídico e representando uma ofensa à expectativa dos usuários, pois permitiu, diante da fragilidade de sua segurança, o acesso de terceiros que coletaram dados pessoais de milhares de usuários do serviço da mencionada rede social”.
No processo, o Facebook afirmou que os dados foram extraídos “por agentes mal-intencionados”, que usaram de forma maliciosa as ferramentas da rede social. A Justiça também determinou que a rede social pague 10% do valor da condenação, o equivalente a R$ 7,2 milhões, como custas processuais e honorários dos advogados.
*Metrópoles
