A Justiça Federal do Pará determinou que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) remova, no prazo de cinco dias, a publicação em suas redes sociais contendo ofensas e discurso de ódio, segundo o Ministério Público Federal (MPF), contra comunidades indígenas do Baixo Tapajós. A decisão é da última terça-feira (25/8), a qual o Metrópoles teve acesso com exclusividade.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para determinar aos réus a remoção, no prazo de 5 dias, das publicações e vídeos apontados na exordial e veiculados nos perfis @renansantosmbl e @mblivre na plataforma Instagram”, determinou a Justiça.
Em caso de descumprimento da ordem de remoção do vídeo no perfil de Renan Santos, foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil. Até então, o vídeo segue no ar.
A decisão é fruto de uma ação de R$ 500 mil proposta pelo MPF. O órgão acusa Renan de realizar ataques contra 14 etnias indígenas da região no contexto de protestos ocorridos em janeiro de 2026 no terminal portuário da Cargill, em Santarém (PA).
De acordo com o MPF, Renan Santos gravou vídeos chamando os indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, além de afirmar que eles viveriam de “mamata” sustentada pela Funai.
O MPF também apontou que as postagens ironizavam traços fisionômicos dos manifestantes e questionavam a própria legitimidade étnica das comunidades locais, afirmando que iria acabar com a “farra de qualquer um falar que é índio”.
Apesar de ordenar a exclusão das postagens ofensivas já existentes, a Justiça negou o pedido do MPF para proibir preventivamente Renan Santos e o MBL de publicarem novos conteúdos do mesmo teor. A Corte justificou que essa proibição abstrata configuraria censura prévia, prática expressamente proibida pela Constituição Federal.
O Metrópoles entrou em contato com a equipe do candidato Renan Santos, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles/Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
