A Justiça Federal determinou que a União e o Governo do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, localizado no Amazonas.
A sentença atende a pedidos feitos em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Os entes foram condenados, ainda, ao pagamento de R$ 500 mil por danos sociais.
Em relação aos profissionais de saúde, a decisão destaca que os pediatras a serem contratados devem ter capacitação em reanimação neonatal. O objetivo é que os médicos possam prestar atendimento contínuo às crianças que são levadas à unidade de saúde, incluindo recém-nascidos.
A atuação do MPF e da DPE se deu após apuração dos problemas enfrentados no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Inspeções feitas pelos órgãos na unidade de saúde constataram falhas na estrutura predial, falta de equipamentos e ausência de profissionais médicos pediatras e neonatologistas em quantidade suficiente.
Na época de propositura da ação, foi identificado que todos os leitos de emergência estavam ocupados, principalmente por crianças indígenas de até um ano. Também foi constatado que o contrato do médico pediatra que trabalhava na unidade estava no fim.
Referência
Único hospital do Município de São Gabriel da Cachoeira, a unidade de saúde foi construída nos anos 1990 para atendimento da população local, composta por 90% de pessoas autodeclaradas indígenas.
O hospital disponibiliza seis leitos de emergência e 14 de neonatologia, funcionando sob um sistema de gerenciamento híbrido entre o Exército Brasileiro e o Estado do Amazonas, contando com médicos civis e militares.
A maior parte das internações são de indígenas do povo Yanomami, com menos de dois anos de idade. As crianças são removidas de suas aldeias apresentando, entre outras doenças, casos graves de desnutrição e desidratação severa.
Consta no processo que, em um período de seis meses, entre 2021 e 2022, foram registrados 49 óbitos de crianças que estavam hospitalizadas na unidade e outras 40 foram transferidas em UTI aérea para Manaus.
*g1 / Foto: Fabrício Corsi Arias
