O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo.
Lira concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan nesta terça-feira (6). Ele foi questionado se as denúncias de suposta prevaricação de Bolsonaro em acordo de compra superfaturada de vacinas pelo Ministério da Saúde e denúncias envolvendo o presidente quando foi deputado, no chamado esquema de “rachadinhas”, seriam motivos para abrir um processo.
Lira destacou que a CPI da Pandemia, em funcionamento no Senado, está investigando algumas dessas denúncias e lembrou que há também um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Câmara, um impeachment neste momento traria instabilidade ao País.
“Não podemos institucionalizar o impeachment no Brasil. Não podemos instabilizar o Brasil a cada presidente eleito. As eleições são feitas de quatro em quatro anos para escolher o presidente”, disse. “Nesta situação, o que a CPI está trazendo são depoimentos, que trouxeram uma realidade que está sendo investigada. O inquérito no STF está tendo andamento normal, sem açodamento. Neste momento, a presidência da Câmara tem o papel de atuar com imparcialidade e neutralidade”, acrescentou Lira.
Reforma tributária
Lira reafirmou que, na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, não haverá aumento da carga tributária. Segundo ele, o debate está sendo feito de forma transparente com o setor produtivo, com o governo, com os demais entes federados e todos os que geram riqueza no País.
Para o presidente, não haverá, por parte do governo, “uma sanha arrecadatória”, pois o Congresso vai corrigir as disparidades no texto. Lira ressaltou que alguns empresários tem se colocado contra a proposta por não quererem pagar dividendos.
“Vamos fazer com que quem ganha mais pague mais. Alguns empresários não podem se aproveitar para não pagar dividendos”, declarou o presidente.
Arthur Lira informou que o relatório do texto que autoriza a iniciativa privada a operar os serviços postais (Correios) será apresentado ainda hoje aos líderes partidários. Ele disse esperar que até a primeira quinzena de agosto a proposta seja pautada no Plenário da Câmara.
Voto impresso
Em relação à proposta de emenda à Constituição que autoriza o voto impresso nas urnas eletrônicas, Lira afirmou que não tem compromisso com a aprovação ou a rejeição do texto, mas, sim, com o debate. Segundo ele, a PEC está seguindo sua tramitação normal e não haverá, por parte dele, interferência nas avaliações partidárias sobre o tema.
“O debate é esclarecedor, vamos buscar um consenso e, se o Congresso votar, é claro que a Justiça Eleitoral terá de implementar. Eu não tenho queixas da urna eletrônica, mas, se não tem problema no sistema, não vejo problemas em ter uma auditagem. É melhor do que ter uma eleição questionada”, ponderou Lira.
*Agência Câmara de Notícias
