Lista de prioridades para receber a restituição do IR 2024 muda após cheias no RS

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O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 começa a ser pago no dia 31 de maio, mesma data que termina o prazo para a entrega da declaração. Os seguintes virão em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.

Após as enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal decidiu antecipar a restituição de todos os contribuintes do estado para o primeiro lote. Com isso, houve uma mudança na lista de prioridades legais para receber o dinheiro primeiro.

Segundo a Receita Federal, os contribuintes do Rio Grande do Sul foram colocados antes da prioridade Pix e pré-preenchida.

Foi mantida a ordem para os grupos prioritários de pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos, portadores de moléstia grave e aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Na sequência, entraram os declarantes gaúchos, e depois aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo pagamento via Pix.

Medida de ajuda

A prioridade da restituição aos contribuintes gaúchos foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal dentro do pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul.

O primeiro lote terá mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul. Nesse lote estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

De acordo com o Fisco, isso foi possível com mudanças no sistema que viabilizaram o fechamento do primeiro lote apenas no dia 15 de maio, em vez do dia 10. Assim foi ampliado o número de contribuintes beneficiados.

Consulta

A Receita informou que ainda não tem a data de consulta para o 1º lote nem os dados sobre o total de beneficiados e o valor.

Como nos outros anos, em 2024 o calendário de pagamentos da restituição é dividido em cinco lotes, e os primeiros deles se referem a prioridades legais.

Quais são as prioridades legais

• Idosos com 80 anos ou mais

• Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e portadores de doença grave

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• Contribuintes do Rio Grande do Sul

• Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também aqueles que escolherem a restituição por Pix

• demais contribuintes.

Desde o ano passado, a declaração pré-preenchida e a utilização do Pix como forma para receber a restituição entraram na lista de prioridades.

*R7/Foto; (LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 11.03.2024)

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