A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência. A decisão, deferida pelo ministro Raul Araújo, foi homologada nesta quinta-feira (29).
De acordo com o advogado Gustavo Bismarchi, que representa a empresa, a partir desta sexta-feira (30) serão tomadas “todas as medidas” para reabertura das unidades da livraria em São Paulo e Porto Alegre.
“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, afirma Bismarchi.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que sejam retomadas as obrigações que constam no plano de recuperação judicial da empresa aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pelo juízo de primeiro grau.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, que decretou a falência da empresa em fevereiro deste ano, será comunicado da decisão. A publicação da íntegra do texto está prevista para o dia 3 de julho.
Lojas fechadas
A loja icônica da Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi fechada na última segunda-feira (26), após a confirmação do decreto de falência pelo TJ-SP, emitido em maio.
Na ocasião, o TJ derrubou a liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo. Para o juiz Franco de Godoi, a inviabilidade econômica do grupo era “patente”, o que tornaria necessária a “manutenção da sentença e revogação da liminar recursal”.
“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, diz a decisão.
Foto:Carlos Brito/G1
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