Apesar das declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa da transparência, o governo federal impôs sigilo sobre a íntegra das imagens registradas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão feita pelos extremistas.
Ao negar acesso à íntegra das imagens, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou ao R7 que a divulgação dessas informações pode trazer “prejuízos” à segurança presidencial e que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas “no âmbito do competente processo investigatório para elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro”.
“O presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, informou o GSI.
Trechos dos vídeos das câmeras de segurança do palácio, porém, foram divulgados anteriormente. Em uma das imagens, é possível ver o momento em que um homem joga o relógio de Balthazar Martinot no chão e derruba mesas e cadeiras. Posteriormente, o criminoso foi preso em Uberlândia (MG).
Outras imagens ainda mostram os invasores arrancando cortinas e quebrando vidros do palácio. O acervo destruído pelos extremistas no Planalto tem custo superior a R$ 8,5 milhões e inclui obras, feitas por artistas como Di Cavalcanti e Bruno Giorgi, além de uma mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck.
A negativa do governo ao acesso das imagens do sistema de segurança contrasta com as declarações feitas por Lula. Desde a campanha eleitoral, realizada no ano passado, o petista vinha criticando os sigilos impostos por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, porém, o que se vê é a mesma prática adotada na gestão anterior. Segundo estatísticas da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo recebeu aproximadamente 10.800 pedidos via Lei de Acesso à Informação e não respondeu a 7% desse total, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2023, quando a média de pedidos não respondidos foi de 7,4%.
Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso às informações, a principal é que se trata de dados sigilosos de acordo com legislação específica. Segundo a CGU, 23,4% das solicitações não tiveram resposta por esse motivo.
*R7
