O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (22/3), que “vai resolver” o impasse envolvendo o novo piso nacional da enfermagem. A lei que determinou o valor de R$ 4.750 foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e ainda não deixou a Corte.
“É importante seguir o rito. A gente não pode atropelar. Qualquer um de vocês pode sair na rua gritando, atropelar. Mas, eu, Presidente da República eleito por vocês, não posso atropelar, então tem que esperar. Mas, fique certo que vão receber o piso. Fiquem certos. É apenas cumprir aquilo que está nas regras constitucionais do nosso país. A gente vai resolver”, disse Lula.
A declaração foi dada durante a cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A lei que criou o piso salarial da enfermagem é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada pelo ministro do STF Luiz Fux. O argumento dos impetrantes da ação é que estaria sendo criada uma despesa nova, sem que houvesse receita para tanto.
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
“Quando foi aprovado, os empresários do setor privado da saúde, entraram com uma ação no STF, com o argumento que não podiam pagar. Eu acho que podem, mas eles entraram com o argumento de que não podem pagar. E tem uma ação que está na mão do ministro Barroso. O Presidente da República não pode atropelar a decisão. Quem fazia isso era o Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia. Não. Eu quero respeitar a decisão.”
Lula ainda afirmou que nesta quarta-feira o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi ao gabinete do ministro Barroso para “tentar convencê-lo a tomar uma decisão logo”.
*Metrópoles
