O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciaria esta quinta-feira (16/7) com vitória sobre o Congresso, diante do restabelecimento da maior parte do seu decreto de reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Resolveu aproveitar o bom momento e deixou de lado o mood “paz e amor”, esperando emparedar o Legislativo — ou pelo menos livrar o Executivo de críticas –, ao vetar o aumento do número de deputados de 513 para 531.
Nas palavras de aliados, se Lula viveu um “inferno astral” no início de 2025 com a crise do Pix e o escândalo da farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora vive um “paraíso astral”. Os termos da astronomia traduzem momentos em que tudo dá errado e em que tudo dá certo, respectivamente.
O que está por trás do aumento do número de deputados?
- O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso teria até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara por cada estado;
- A decisão atendeu a uma ação do Pará, que pediu nova divisão a partir da proporção populacional do último Censo;
- Ao invés de redistribuir, a Câmara decidiu aumentar o número de vagas, para impedir que estados que proporcionalmente perderam população percam cadeiras;
- A pauta é impopular. Segundo o Datafolha, 76% são contrários a aumentar o número de parlamentares.
- Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (16/7) mostra que 85% dos brasileiros desaprovam a medida que aumenta o número de deputados de 513 para 531. Apenas 9% aprovam o ato.
A campanha do PT e as suas mídias paralelas fizeram com que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizassem recuo. O presidente da República ainda conseguiu registrar ganho de popularidade após defender união nacional contra a taxação de 50% a produtos brasileiros imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O Legislativo aprovou o aumento do número de deputados enquanto prega corte de gastos — e, consequentemente, de programas sociais, segundo o governo — e ajudou o PT a se fortalecer diante do Centrão e da oposição. O Planalto espera que o desgaste do Congresso frente à opinião pública volte à tona contra a Câmara e o Senado.
Conforme aliados, Lula surfa numa pauta impopular ao barrar o aumento do número de deputados e obrigará o Congresso a reacender o tema num futuro próximo. Caso queira garantir o aumento do número de deputados, o Legislativo precisa convocar uma sessão de vetos e derrubar a decisão do Executivo, jogando novamente luz sobre o assunto.
Tudo isso sem possibilidade de reação imediata do Congresso. Esta semana, Câmara e Senado funcionaram em regime de home office e, em breve, entram de vez em recesso. Qualquer resposta seria dada somente em agosto.
Há incerteza, porém, sobre como o veto afetará projetos de interesse do governo. Alguns deles são populares, com baixas chances de rejeição em plenário, e já têm compromisso de serem pautados, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil. Outros, porém, podem ter tramitação dificultada.
Lula ignorou ala política
Segundo interlocutores do presidente, Lula foi aconselhado por aliados no Congresso a não vetar o aumento do número de deputados. A saída ideal, para essa ala política, seria não tomar nenhuma decisão.
O prazo para vetar ou prorrogar o projeto seria encerrado nesta quarta-feira (16/7). Deixando o texto “passar”, o Congresso poderia promulgar o aumento de parlamentares sem a digital do Executivo.
Seria uma maneira de atender ao interesse corporativo do Legislativo sem deixar o Executivo ser arrastado para a maré negativa frente à opinião pública. Ao vetar, porém, Lula decidiu tentar aproveitar a chance para eventual ganho de popularidade.
Fonte: Metrópoles/Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
