O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, nesta quarta-feira (24/9), mais sete pessoas acusadas de fraudes na chamada Máfia do ICMS, esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Entre os novos denunciados, estão dois auditores fiscais e um empresário.
O fiscal Artur Gomes da Silva Neto (foto de destaque) foi alvo novamente de denúncia. Ele está preso preventivamente por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, foram denunciados os agentes fiscais Marcelo de Almeida Gouveia e Alberto Toshio Murakami, e o empresário Celso Eder Gonzaga de Araújo, também preso preventivamente.
Segundo a promotoria, o mesmo modelo de fraude em créditos tributários que beneficiou empresas como Ultrafarma e Fast Shop foi aplicado em postos de combustíveis da Rede 28, administrada pelo empresário Paulo Cesar Gaieski — que não está entre os denunciados em razão do acordo de não persecução penal em que admite o pagamento de propina.
De acordo com a denúncia, a empresa Smart Tax — que está registrada no nome da mãe de Artur, também denunciada — foi contratada pela redes de postos para formalizar o pagamento de propina ao fiscal.
O Metrópoles procurou a defesa de Artur da Silva Neto e Celso de Araújo e aguarda um posicionamento. A reportagem busca a defesa dos demais denunciados. O espaço segue aberto para manifestações.
Em agosto, a Máfia do ICMS foi alvo de uma operação da Operação Ícaro, do MPSP, que resultou nas prisões do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do executivo da Fast Shop, Mario Otávio Gomes — ambos foram soltos cinco dias depois. Na última sexta-feira (19/9), o órgão apresentou uma segunda denúncia contra o grupo, que seria liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes Silva Neto.
Entenda o esquema
- Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda são acusados de terem recebido até R$ 1 bilhão de propina para prestar “assessoria contábil criminosa” a varejistas.
- As empresas recebiam vantagens no ressarcimento do ICMS – medida prevista em lei para devolver valores pagos a mais em produtos que acabaram sendo vendidos por menor valor.
- O principal operador do esquema foi diretor do setor de “Rede e Comércio Varejista” na Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto.
- Com auxílio de “comparsas”, o fiscal adiantava os créditos de ICMS e auferia um valor inflado para empresas em troca de propina, segundo denúncia do MPSP.
- Com o ressarcimento facilitado, as empresas revendiam os créditos de ICMS para outras companhias, de forma legal, como prevê a legislação.
- Em 12 de agosto, o MPSP deflagrou a Operação Ícaro, que prendeu dois auditores da Receita Federal e empresários.
- Preso, Artur Neto pediu demissão da Receita Federal e foi exonerado. Outros sete servidores foram afastados, incluindo Marcelo de Almeida Gouveia, que está detido em Tremembé.
- Os empresários Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, chegaram a ser presos na mesma operação, mas foram soltos depois. O dirigente da Fast Shop fechou acordo de colaboração com o MPSP.
Fonte: Metrópoles/Foto: Reprodução/Redes sociais
