O “Mercadinho Du Primo” recebeu R$ 29,2 milhões para fazer pavimentação e outros serviços para a Prefeitura de Borba, no Amazonas. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), após vencer as licitações, o comércio repassava o dinheiro a servidores municipais. O prefeito da cidade é investigado.
O estabelecimento é um dos principais alvos em uma operação do MP, que investiga a formação de uma associação criminosa liderada pelo prefeito Simão Peixoto, na Prefeitura do município.
O prefeito e a prefeitura não responderam aos questionamentos da Rede Amazônica.
Na manhã de terça-feira (23), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPAM, deflagrou a operação para cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba, Simão Peixoto, e da primeira-dama, Aldine Mirella – e outros 84 mandados de busca e apreensão.
O “Mercadinho Du Primo”, que não vende apenas alimentos e bebidas, é um dos principais alvos da investigação, após receber valores milionários de licitações e transferir dinheiro para funcionários da Prefeitura de Borba.
Em 2018, o mercadinho venceu uma licitação para serviço de pavimentação de estradas dos distritos de Axinim e Foz do Canutamã, em Borba. Apenas esta licitação custou R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.
O comércio também saiu vencedor em outros processos de licitação. Recebeu mais de R$ 1 milhão para disponibilizar materiais didáticos para escolas e até realizar campanhas de conscientização de Aedes Aegypti.
Além do mercadinho, outras 11 empresas, entre comércios e construtoras, são investigadas por receberem valores de licitações da Prefeitura de Borba e transferirem parte do valor para servidores municipais.
“As transferências eram realizadas logo após as empresas receberem pagamento da prefeitura sem qualquer justificativa aparente, o que reforça a ligação entre a contratação suspeita e a atuação dos servidores em favor das empresas nos procedimentos licitatórios”, diz decisão do TJAM.
Prefeitura de Borba é alvo de operação do GAECO. — Foto: Divulgação
Operação em Borba
A operação foi deflagrada pelo Gaeco após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba. O MP afirma que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento afirma ainda que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.
Prisão em março
Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook
Em março deste ano, o prefeito Simão Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito. O MP não confirmou se o prefeito foi preso novamente.
*g1 / Foto: Rede Globo
