Ministério Público investiga suposto desvio de mais de R$ 16 milhões de verbas públicas em município do AM

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação sobre um suposto desvio de mais de R$ 16 milhões de verbas públicas em Eirunepé, interior do Amazonas. O recurso seria destinado à pavimentação asfáltica do município.

A investigação foi iniciada pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela Promotoria de Justiça local, após uma análise preliminar de contratos entre a prefeitura e a empresa RS Empreendimentos Ltda., que já esteve envolvida em irregularidades semelhantes em outras cidades.

“As condições de tráfego nas principais avenidas de Eirunepé estão muito abaixo do esperado para um investimento tão alto”, afirmou o promotor Caio Lúcio Fenelon, destacando a necessidade de uma análise mais aprofundada.

A Prefeitura de Eirunepé confirmou dois contratos com a RS Empreendimentos Ltda., incluindo um de R$ 2.805.379,82 para adequação de estradas vicinais, financiado pelo Ministério da Agricultura.

No entanto, o foco da investigação do MPAM é o contrato de R$ 16.319.093,04, financiado pelo Governo do Estado do Amazonas e licitado na modalidade “Concorrência”. A fiscalização desses recursos é responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conforme o extrato da portaria de abertura do inquérito.

O ministério enviou ofícios ao TCE-AM para verificar se há procedimentos de tomada de contas especiais relacionados ao contrato.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Eirunepé sobre a investigação e aguarda o retorno.

*G1/AM/Foto: Divulgação

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