O embate político em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Militares ganha novos contornos com a persistência do Ministro da Defesa, José Múcio, em sua proposta controversa. Em meio a debates acalorados, Múcio mantém sua posição de proibir militares da ativa de se candidatarem e, em caso de derrota nas eleições, retornarem aos quartéis. Tal postura tem sido duramente criticada, inclusive pelo General Mourão, que alega tratar os militares como cidadãos de segunda classe.
Apesar das críticas, Múcio demonstra disposição em buscar um meio-termo em relação à PEC dos Militares, porém, sem ceder na questão da proibição dos militares na política. Esta medida tem gerado grande controvérsia, pois contrasta com a liberdade democrática de qualquer cidadão em se candidatar a cargos políticos.
“O texto da PEC dos Militares pode enfrentar uma certa resistência de senadores, mas nosso papel é dialogar e explicar a importância da medida. A vida militar e a vida política não devem se misturar. Há prejuízos para os dois lados”, disse Múcio ao Uol.
O diálogo entre o Ministro da Defesa e parlamentares tem sido intenso nas últimas semanas, visando diminuir a resistência ao texto da PEC. Múcio ressalta a importância de separar as esferas militar e política, argumentando que essa mistura traria prejuízos para ambas as partes.
“O nosso objetivo é fazer com que o militar que opte pela carreira política não retorne para os quartéis. Se isso se mantiver, teremos sucesso, ainda que ocorram pequenos ajustes”, acrescentou.
Contudo, a proposta enfrenta forte oposição, principalmente por parte do Senador Hamilton Mourão, que acredita que a PEC, na prática, inviabiliza a candidatura de militares. Mourão também expressa preocupação com o impacto da PEC na aposentadoria dos militares, considerando-a um “salto no escuro”.
“A proposta da PEC prevê a passagem para a reserva não remunerada, o que na prática significa um pedido de demissão, um salto no escuro. A ida para a reserva remunerada seria uma ideia razoável”, disse o general.
Os números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam um aumento significativo no número de candidatos militares nas últimas eleições, o que intensifica o debate em torno da PEC. Mourão destaca que o texto, se mantido como está, vai de encontro aos princípios constitucionais, o que dificultaria sua aprovação na Câmara dos Deputados, mesmo que passe no Senado.
“É melhor deixar como está”, arrematou Mourão.
Fonte: Uol / Revista Sociedade Militar / Foto; Reprodução
