O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (7) que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) façam visitas a ele, detido em prisão domiciliar desde o início da semana.
Com isso, estão autorizados a visitar o ex-presidente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), além de deputados como o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS).
- O ministro relator do caso estabeleceu as datas em que as visitas ocorrerão, entre esta quinta-feira (7) e a próxima quinta (14), conforme os pedidos.
- Cada encontro será em um dia específico, sem a possibilidade de coincidirem.
Moraes autorizou as visitas, com data pré-estabelecida, entre as 10h e 18h, e lembrou que as determinações legais e judiciais impostas devem ser respeitadas (relembre mais abaixo).
Veja a lista de quem teve a visita autorizada:
- governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP);
- vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP-DF);
- deputado federal Geraldo Junio (PL-MG);
- deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS);
- empresário e presidente do PL em Angra dos Reis, Renato De Araújo Corrêa;
- deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Os aliados do ex-presidente entraram com pedidos formais para visitar o ex-presidente. É o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (veja aqui).
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4). Ela ocorreu no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.
Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas sem autorização do STF e apreendeu celulares.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A defesa de Bolsonaro, no entanto, entrou com um recurso nesta quarta (6) contra a decisão.
Os advogados pedem que Moraes reconsidere a prisão e, caso isso não ocorra, solicitam que o caso seja submetido com urgência à apreciação do plenário físico do STF.
*g1/Foto: Ganriel Silva/E.Fotografia/Estadão Conteúdo
