O Ministério Público do Amazonas concedeu 20 dias de férias ao promotor Walber Nascimento, afastado das funções no órgão após comparar uma advogada a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus.
O caso aconteceu na semana passada. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o promotor se defende, diante do tribunal, dizendo que não ofendeu a advogada identificada como Catharina Estrella, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
No Diário Oficial de quinta-feira (21), o subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos e institucionais do MPAM, Aguinelo Júnior, concedeu 20 dias de férias ao promotor.
“A Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autoriza o gozo de 20 dia(s) de férias ao(à) Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final em epígrafe, relativas ao período aquisitivo 1º/2023, para fruição no período de 22/09/2023 a 11/10/2023”, determinou.
No entanto, logo após o caso, a Corregedoria Nacional do MP afastou o promotor das funções. Segundo o corregedor, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a fala de Nascimento caracterizou, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento de Walber Nascimento de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Amazonas.
Também foi determinado que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM proíba o promotor de participar de sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor.
Foto:Divulgação /MPE-AM
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