MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu na Justiça, na quarta-feira (1), que o ex-diretor do Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito) Leonel Feitoza e a empresa Infosolo Informática Ltda, atual Logo IT S/A, sejam condenados a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos em razão de serviços de tecnologia pagos e não prestados em 2015.
A promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, que assina a ação, afirma que a empresa foi contratada na gestão de Leonel para implantar um sistema de gerenciamento de serviços do Detran por seis meses pelo valor de R$ 2,7 milhões. O contrato também previa que a companhia iria capacitar os servidores do Detran para utilizar a ferramenta.
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De acordo com a promotora, a ferramenta contratada jamais foi disponibilizada pela Infosolo à instituição, “muito menos houve sua atualização, capacitação do pessoal ou prestado suporte técnico”. Para Martins, o pagamento por serviços não prestados “provocou inquestionável dano ao erário pelo agente público e enriquecimento ilícito pelo particular”.
Para contratar a empresa, o Detran pegou “carona” em uma ata de registro de preços da Assembleia Legislativa do Piauí, o que motivou o MPC (Ministério Público de Contas) a investigar se houve ilegalidade no procedimento. Foi nessa apuração do MPC que obteve a informação de que o sistema contratado não foi implantado. O órgão encaminhou as provas colhidas para o MP-AM.
Na ação em que alega ato de improbidade administrativa, o MP aponta Leonel como “responsável pela realização do ato danoso ao erário” porque, segundo o órgão, ele compactuou e anuiu com a “considerável ausência de contraprestação contratada”. A promotoria teve acesso a um ofício em que Leonel determina a contratação da empresa e a declaração de que ela executou os serviços.
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O MP também afirma que a empresa “concorreu diretamente para o dano ao erário e “enriqueceu ilicitamente”, pois “solicitou o pagamento dos valores contratados e recebeu tais pagamentos, ainda que sabedora de que não disponibilizou a ferramenta contratada, não realizou a capacitação dos servidores e muito menos prestou o suporte técnico devido”.
Leonel presidiu o Detran entre 2013 e 2017, na gestões de José Melo e Omar Aziz. Antes, foi vereador de Manaus por seis mandatos. Em 2020, disputou a prefeitura de Iranduba, mas foi derrotado pelo atual prefeito Augusto Ferraz. Leonel recebeu 37 votos (0,13%) e foi o nono colocado entre os dez candidatos.
A reportagem não conseguiu contato com Leonel Feitoza.
*Amazonas atual
