O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) para impedir a Prefeitura de Coari (a município 363 quilômetros de Manaus) de gastar R$ 2,1 milhões com a contratação de cantores nacionais para o 92º aniversário da cidade.
A festa, que ocorrerá de 25 de julho a 3 de agosto, inclui shows de Xand Avião (R$ 650 mil), Joelma e Manu Bahtidão (R$ 450 mil cada), Marília Tavares (R$ 260 mil), Maria Marçal (R$ 180 mil) e Wanderley Andrade (R$ 135 mil).
O promotor Bruno Escórcio Cerqueira Barros, da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, considera imprudente o gasto de verbas consideráveis em festividades, dado as sérias deficiências nos serviços públicos da cidade. A ACP cita falta de medicamentos, infraestrutura hospitalar precária, ausência de UTI, e problemas de saneamento básico e segurança pública.
Embora as contratações dos artistas tenham seguido o trâmite legal, os valores são considerados excessivos, especialmente porque os gastos sairão dos cofres municipais, sem convênios ou parcerias com o governo estadual.
“Infelizmente salta aos olhos o tamanho dos gastos com o dinheiro público frente aos inúmeros problemas enfrentados pela população coariense na prestação dos serviços mais básicos. O Ministério Público busca proteger o patrimônio público”, diz o promotor.
A ACP solicita a suspensão imediata dos shows e a proibição de pagamentos aos artistas contratados, além de impedir novas contratações de grande porte. Em caso de descumprimento, o MPAM sugere uma multa diária de R$ 200 mil ao prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batista.
A ação também requer que o município informe a população sobre o cancelamento dos eventos por meio de redes sociais e canais de comunicação oficiais.
Além dessa medida, há outros procedimentos e inquéritos em andamento para melhorias na infraestrutura e nos serviços de saúde da cidade, incluindo fiscalização de irregularidades na pavimentação, violações sanitárias no Hospital Regional de Coari, e paralisação de obras municipais.
Foto: Arthur Castro/Secom/ *AM Atual
