O MPC (Ministério Público de Contas) enviou à Sema (Secretaria do Estado de Meio Ambiente) ofício questionando se existe um plano de controle para episódios críticos de poluição do ar na Região Metropolitana de Manaus. A cobrança ocorre após Manaus e municípios vizinhos ficarem encobertos de fumaça nos últimos dias, principalmente na quarta-feira (20).
No ofício 408/2023, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC, afirma que a Resolução 491/2018 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) estabelece que órgãos ambientais estaduais devem elaborar, com base nos níveis de atenção, de alerta e de emergência, um plano para episódios críticos de poluição do ar.
O plano deve estabelecer medidas preventivas, como a suspensão do trânsito, transporte e queimas em indústrias, conforme a necessidade, e com o objetivo de evitar graves e iminentes riscos à saúde da população.
O MPC considera dados da estação de monitoramento da qualidade do ar na UEA (Universidade Estadual do Amazonas). Na quarta-feira, o sistema apontou que o ar da capital se encontrava insalubre, por estar acima de 150 o Índice de Qualidade do Ar (IQA). A situação evidencia riscos à saúde da população por conta da poluição atmosférica concentrada sobre a capital.
De acordo com a Sema, imagens de satélites apontam que a fumaça teve origem nos municípios de Autazes, Careiro e Iranduba, somado à influência dos ventos trazidos pelo Atlântico Sul, o que é um evento anormal para a Amazônia.
A secretaria informou que o trabalho de monitoramento e de prevenção e combate às queimadas segue com o apoio da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Segundo o médico Nelson Barbosa, a poluição do ar está associada a uma série de alterações na saúde, que vão desde doenças respiratórias até problemas cardiovasculares.
“Vai desde uma insuficiência respiratória porque a pessoa fica inalando fumaça e essa fumaça dificulta a entrada do ar puro e a pessoa pode ter uma parada cardiorrespiratória por inalação de monóxido de carbono. A outra classe que é muito acometida são as pessoas que tem doença pulmonar obstrutiva crônica. Essas pessoas correm o risco maior do que qualquer pessoa”, disse Barbosa.
O médico afirma que deveria haver campanhas de combate a queimadas durante o ano todo. “As campanhas de prevenção contra o incêndio tem que ser diárias, não podem ser só na época de queimadas. Tem que ser colocado no currículo escolar, principalmente nas escolas de comunidades, essa atenção, esse cuidado contra o incêndio”, afirmou Barbosa.
Focos de incêndio
O MPC-AM tem requerido providências dos governos em relação à poluição e queimadas no Estado — segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Amazonas vem batendo, diariamente, recordes de focos de incêndios e queimadas durante todo o mês de setembro.
O ofício questionando a existência do plano de controle foi encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho, e ao Secretário De Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas, Marcellus Campelo.
Foto: Cléber Oliveira/AM ATUAL
*Amazonas Atual
