O Ministério Público Federal (MPF) esteve em Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, na última semana, para avaliar a situação dos indígenas em trânsito na orla do município. Uma reunião foi realizada com representantes da prefeitura para discutir as principais necessidades dos povos que se deslocam até a sede do município em busca de serviços públicos.
A visita faz parte de um inquérito instaurado pelo MPF para analisar a situação do povo Kanamari na orla da cidade.
Segundo o procurador da República Guilherme Leal, os indígenas – que também pertencem às etnias Marubo e Matis – saem de suas aldeias em direção à sede do município, em viagens que podem durar de 10 a 15 dias pelo rio, ficando em Atalaia do Norte por semanas até resolverem suas demandas por serviços cartorários e auxílios governamentais, entre outras.
Conforme constatado pelo MPF, os indígenas pernoitam no porto da cidade, dormindo em suas canoas, em condições precárias, sem água potável e sem energia elétrica.
“O objetivo da visita foi analisar presencialmente uma situação que perdura há anos em Atalaia do Norte, que é a mobilidade do povo Kanamari em trânsito. Há problemas estruturais, que envolvem inúmeros órgãos e agentes públicos, mas que devem ser resolvidos, para que haja o mínimo de dignidade dos indígenas que necessitam ir ao município”, disse o procurador Guilherme Leal.
O procurador também enfatiza que o MPF busca chegar a uma solução não apenas temporária, mas definitiva, para que haja a melhoria da qualidade de vida dos indígenas em trânsito pelo município.
Providências
Ao final do encontro com a administração municipal, foram estabelecidas metas para solucionar o problema. Algumas delas ainda serão analisadas pelo MPF em diálogo com a Caixa Econômica Federal e a Funai.
Dentre as medidas já definidas, estão a entrega de uma balsa para servir de abrigo aos Kanamaris, a instalação de energia elétrica e a colocação de mais uma caixa com água tratada no porto.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) se comprometeu a aumentar o fluxo de água na região e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vai fornecer a caixa d’água, a ser instalada pela prefeitura.
Além disso, as associações indígenas vão atuar nas aldeias para evitar viagens desnecessárias até Atalaia do Norte.
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