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Vale recorre da condenação de pagar R$ 1 mi por trabalhador morto em Brumadinho

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A Vale recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O recurso foi apresentado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). A mineradora alega que o valor de R$ 1 milhão estipulado seria “absurdo” e que a manutenção do “injustificado valor causa grave prejuízo à ré”. Os advogados da Vale pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.

Pela decisão de primeira instância, a indenização será paga aos espólios e herdeiros dos 131 trabalhadores diretos da mineradora mortos no derramamento de rejeitos em janeiro de 2019, num total de R$ 131 milhões. Os trabalhadores indiretos que atuavam na mineradora não fazem parte da ação impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho.

No recurso, os advogados da Vale pedem que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos da ação, alegando que não compõem a categoria do sindicato. Também pedem pela exclusão de trabalhadores que já entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa, com cláusula de quitação.

Maximiliano Garcez, advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, criticou a decisão da Vale de recorrer da decisão de primeira instância “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”, disse ele, em nota, acrescentando que a empresa “continua com a mesma ganância, que gerou tanto sofrimento humano”.

*Estadão Conteúdo

[VÍDEO] CPI ouve servidora Regina Célia Oliveira nesta terça-feira (06/07)

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A servidora do Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, já chegou ao Senado Federal, onde, em instantes, presta depoimento à CPI da Pandemia. Os senadores querem saber sobre sua participação, como fiscal de contrato, na compra de vacinas Covaxin da empresa indiana Bharat Biotech.

Regina Célia foi citada na CPI por ser fiscal do contrato com a Bharat Biotech, empresa indiana que desenvolveu a vacina Covaxin, cujo processo de compra está sob suspeita. Segundo os irmãos Miranda, a fatura gerada para a compra trazia número menor de doses do que o combinado, determinação de pagamento antecipado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato. Mais que isso, segundo as acusações feitas à CPI em 25 de junho, houve diversos tipos de pressão no Ministério da Saúde para liberar a aquisição da Covaxin, mesmo com os erros verificados na ordem de pagamento. A CPI identifica que Regina Célia teria sido indicada ao cargo no ministério pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), que deve depor à comissão. Barros, porém, negou que tenha indicado a servidora.

Relembre no vídeo trechos do depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda em que a fiscal do contrato com a Bharat Biotech para compra de vacinas Covaxin, Regina Célia, é citada na CPI. As reações de senadores e do deputado Ricardo Barros também são apresentadas na reportagem.

*Agência Senado

‘Tentei ver além do crime bárbaro’, diz diretora de série sobre Elize Matsunaga

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O único quadro que o pintor italiano Caravaggio (1571-1610), gênio do tenebrismo, da luz e da sombra, da maldade e da bondade humana, assinou foi A Decapitação de São João Batista, pintado por ele em 1608, sob encomenda da igreja católica.

Na pintura, o santo retratado, que, segundo o catolicismo, foi o responsável pelo batismo de Jesus, está com as mãos amarradas para trás e o corpo quase nu. Do ferimento de seu pescoço, escorre o sangue causado pelo corte da espada – é bem abaixo do vermelhovivo que o pintor assina a tela. Ao lado, Salomé espera a cabeça da vítima para entregá-la ao rei Herodes, a quem ele havia acusado de infidelidade, em uma bandeja de ouro. Outras obras célebres do artista são Davi com a Cabeça de Golias e Medusa Murtola.

“Caravaggio é meu artista favorito”, diz Elize Matsunaga, no primeiro dos quatro episódios da série documental Elize Matsunaga: Era uma Vez um Crime, que estreia na Netflix na quinta, 8, em 190 países. Dirigida por Eliza Capai, com produção da Boutique Filmes, a série conta a história do assassinato do empresário Marcos Matsunaga, herdeiro da indústria alimentícia Yoki, cometido por Elize em 19 de maio de 2012.

Elize, ré confessa, matou o marido com um tiro na cabeça no apartamento em que viviam, na zona oeste de São Paulo. Horas depois, esquartejou o corpo e abandonou os pedaços em diferentes pontos de uma estrada próxima à cidade de São Paulo. O motivo, segundo Elize reafirma na série, foi a descoberta de uma traição, dias antes do crime, e as ameaças constantes que ela sofria por parte do empresário, sobretudo a que se referia à única filha do casal, então com 1 ano e sete meses de idade.

Com quase quatro horas de duração, somando todos os episódios, a série ouve a versão de Elize, em sua primeira entrevista após a prisão, que a apresenta de maneira quase narrada, com pequenas alterações no tom de fala – um desses momentos é quando, justamente, mostra sua preferência por Caravaggio.

Em outro, fala com empolgação sobre suas habilidades na caça de animais silvestres, que praticava ao lado do marido – o casal tinha um arsenal de 33 armas em casa. “Depois que o animal é abatido, você precisa tirá-lo da mata e levá-lo para outro local”, conta. “Eu tenho um troféu de um veadinho abatido que comemos o lombinho dele com molho de ervas. Uma delícia. Recomendo”, diz, logo em seguida.

O terceiro ponto de emoção ocorre quando Elize fala da filha, que não vê desde que foi presa, logo após o crime. “Eu escutava a torneira gotejar e só pensava na minha filha”, diz, sobre os primeiros dias na prisão. É por ela que Elize afirma guardar um dos pontos jamais esclarecidos sobre o crime. “Eu tentei não errar, mas não consegui”, fala, em outro trecho.

Além de Elize, a série ouve as versões de advogados de defesa e acusação, peritos, delegado e promotor do caso, jornalistas, amigos de Matsunaga – os familiares da vítima não deram depoimento – e parentes da presa. Ao todo, foram 20 entrevistados.

A estrutura básica da série é semelhante à de outros dois recentes lançamentos do gênero true crime, com depoimentos entrecortados por imagens de arquivos e cenas exibidas por telejornais. Entre os nacionais que estrearam no streaming recentemente estão o Caso Evandro e Em Nome de Deus, sobre o médium João de Deus, ambos disponíveis na Globoplay.

Além de apresentar a versão de Elize, o programa também narra o embate da acusação e da defesa durante o julgamento e a tentativa – que resultou eficaz – de livrar a ré das duas agravantes das quais foi acusada: motivo torpe e meio cruel.

Ao final, Elize foi condenada a pouco mais de 19 anos de detenção em regime fechado. Em 2019, obteve a progressão para o regime semiaberto, com direito às chamadas saídas temporárias. Em duas delas, a diretora captou 21 horas de depoimento de sua personagem principal – além de um encontro de Elize com a avó e um passeio com sua advogada.

Paralelamente a isso, a diretora Eliza Capai (premiada por documentários como Espero Tua (Re)Volta, sobre o movimento estudantil que ocupou escolas estaduais em 2015, e O Jabuti e a Anta, que dá voz à população ribeirinha e indígena impactada com grandes obras na região amazônica) percorre questões que enxergou gravitar em torno do crime, como o machismo – puxado pelo fato de Elize ter sido garota de programa -, a tentativa de desqualificar a vítima, exploração do caso em programas policiais e a replicação da violência na sociedade.

“Eu queria refletir por que esses crimes ocorrem e como a sociedade e a mídia lidam com eles. O desafio foi fazer uma edição que não esbarrasse no sensacionalismo e que tratasse o caso com empatia e curiosidade a fim de entender a violência de uma forma mais complexa”, diz Eliza, diretora.

Esse olhar também permite que a diretora dê alguns respiros poéticos na série, sobretudo os que tentam humanizar a Elize entre revelações chocantes e depoimentos conflitantes. O documentário tem roteiro de Diana Golts, colaboração da jornalista investigativa Thaís Nunes, que negociou, por 18 meses, a participação de Elize na série, além da consultoria da criminóloga e escritora Ilana Casoy.

Em entrevista concedida ao Estadão por meio do aplicativo Zoom, limitada a 15 minutos de duração, Eliza falou sobre Elize Matsunaga: Era uma Vez um Crime.

Por que o caso Elize Matsunaga?

Venho do cinema independente, trabalho com questões de gênero há muito tempo. Escuto pessoas, sobretudo mulheres, vítimas de violência – seja da fome, da falta de educação pública de qualidade ou das grandes hidrelétricas construídas em seus ambientes. Há algum tempo tenho direcionado o meu trabalho para ouvir o outro lado destas histórias, ou seja, os algozes destas violências. No momento em que me aprofundava nisso, em um trabalho em um centro de detenção para um projeto do Itaú Cultural chamado Sentinelas, com homens que aguardavam julgamento por feminicídio ou violência contra a mulher, fui convidada pela Boutique Filmes para dirigir essa série, que já estava sendo gestada há bastante tempo por eles em parceria com a Thaís Nunes, jornalista investigativa. Eu queria refletir por que esses crimes ocorrem e como a sociedade e a mídia lidam com eles. O desafio foi fazer uma edição que não esbarrasse no sensacionalismo e que tratasse o caso com empatia e curiosidade a fim de entender a violência de uma forma mais complexa.

Elize não dava entrevistas. Por que você acha que ela aceitou falar com você, dar esse longo depoimento?

Foi uma longa negociação. A Thaís enviou várias cartas para Elize e conversou com os advogados dela. Criou-se um vínculo de respeito. Quando entrei no projeto – e eu e Thaís nos alinhamos muito em questões éticas -, fui ao presídio sem abrir câmera para conversar com a Elize. Quis saber de seus planos, explicar os objetivos do documentário, que era escutá-la de maneira empática, respeitando seu ponto de vista, e, ao mesmo tempo, respeitar igualmente as opiniões contrárias à dela. Foi tudo feito com muita sinceridade. Ela entendeu que não havia um desejo de utilizar sua fala de forma sensacionalista.

Como documentarista você tem esse olhar para temáticas sociais, para o feminino. Acha que faltava essa abordagem do caso?

Tentamos trazer para a série a discussão do machismo na nossa sociedade. O assassinato aconteceu em 2012 e o julgamento, em 2016. Nesse meio tempo, tivemos o que ficou conhecido como a Primavera Feminina, a aprovação da lei do feminicídio e uma nova forma de debate social e midiático sobre questões de gênero. Queira ou não, o caso da Elize está colocado nesse meio. Porém, não é porque sou feminista que eu vou defender o que ela fez, da forma como fez. Ela cometeu um crime bárbaro. Porém, tentei ver além disso. Até hoje, quando há saidinha temporária, há manchetes como ‘a ex-prostituta Elize Matsunaga…’ A Elize é tantas coisas além de ser ex-prostituta que para mim fica muito difícil entender esse tratamento sexista. Além disso, tentei mostrar algo muito mais complexo: a defesa da Elize se utilizou de métodos que são praticados, desde sempre, em crimes de feminicídio. Ou seja, pegam o passado da vítima e buscam o pior dele para justificar o crime (aqui, o envolvimento de Marcos com garotas de programa, como mostra a série). Nos crimes domésticos, quem morre, em geral, são as mulheres, e elas têm a vida devassada para que se diga ‘morreu porque mereceu’. E, nesse caso, por mais que haja uma inversão de gênero, há igualmente a utilização de um modelo machista que existe na nossa sociedade, na mídia e no sistema legal.

Você esteve presente em um episódio delicado e íntimo para a Elize, que foi sua primeira saída temporária. Como você tentou não interferir nesse momento?

Sempre que existe uma câmera ou um repórter por perto, há interferência. A maneira que pensamos para minimizá-la, e conseguir observar o que aconteceria se não estivéssemos ali, foi a escolha da equipe. A que estava à frente da entrevista, a que viajou com Elize e que conversou com seus familiares, era pequena e formada por mulheres. Mais do que isso, era uma equipe de pessoas sensíveis que entenderam a complexidade do encontro da avó com uma neta tão amada que virou manchete de jornal após matar e esquartejar o marido. Assim como fui conversar com a Elize antes de começar as gravações, também fui conversar com a tia dela antes de registrar o momento, para ver se ela estava ou não de acordo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Estadão Conteúdo

‘Deixa ele falar!’, diz Bolsonaro ao cobrar convocação de Barros à CPI da Covid

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O presidente Jair Bolsonaro cobrou, nesta segunda-feira (5/7), que a CPI da Covid ouça o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o próprio Bolsonaro atribuiu irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin a um “rolo” de Barros, o líder do governo teve o depoimento adiado. Alvo de inquérito no caso Covaxin, Bolsonaro afirmou que a CPI é uma comissão marcada por um “jogo de poder” de gente “idiota” e não serve para nada.

“Olha aqui, o Ricardo Barros quer falar. A CPI não quer mais ouvir ele (sic). Deixa ele falar! Estão acusando que ele fez algo de errado, deixa ele depor na CPI. Interessa ouvir (só) o que interessa para eles”, criticou Bolsonaro na noite desta segunda-feira em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Luís Miranda e o servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram à CPI um esquema de corrupção envolvendo a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo afirmou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a liberação da vacina prevista no contrato intermediado pela Precisa Medicamentos, representante da indiana Bharat Biotech. A desconfiança aumentou quando o Ministério da Saúde recebeu uma “invoice” (nota fiscal) cobrando a antecipação de US$ 45 milhões para o primeiro lote de imunizantes.

Miranda e o irmão disseram ter avisado Bolsonaro da suspeita de cobrança de propina na aquisição da vacina durante reunião no Palácio da Alvorada, no dia 20 de fevereiro. Foi então que o presidente teria responsabilizado Ricardo Barros, ministro da Saúde no governo de Michel Temer.

O depoimento de Barros estava marcado para a próxima quinta-feira, 8, mas foi adiado. O deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser ouvido “o quanto antes”. Alegou “abuso de poder da CPI” e foi às redes sociais. “A CPI não pode sequestrar a minha honra”, afirmou ele no Twitter. O relator do pedido de Barros no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Sem conhecimento

Bolsonaro disse, mais uma vez, não ter conhecimento de tudo o que ocorre no governo. “São vinte e dois ministros. Um orçamento enorme. Como é que tenho conhecimento de tudo o que acontece? Agora, quando acontece alguma coisa, toma providência. Pode haver corrupção? Pode. Sempre falei isso aí. Agora, acusar de corrupção… Não foi comprado nada, não foi gasto um centavo, não recebeu nada”, repetiu o mandatário.

Demitido da diretoria do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias será ouvido pela CPI na quarta-feira (7). Em entrevista ao jornal Folha de S Paulo o policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse que Dias cobrou propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para que ele fechasse contrato com o ministério. Dominguetti se apresentou como representante da Davati Medical Supply e disse ter oferecido ao ministério 400 milhões de doses do imunizante.

“Quem tentou comprar vacina? Não tinha”, afirmou Bolsonaro a seus eleitores, omitindo que o governo deixou de comprar vacinas da Pfizer ainda no ano passado. “Só acho que em fevereiro tinha 400 milhões de doses”, ironizou. O presidente elevou o tom contra a CPI: “Qual é a contribuição dessa CPI para morrer menos gente até agora? Zero”.

Massacre

Bolsonaro procurou minimizar pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta segunda-feira. O levantamento mostrou ampla vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a corrida eleitoral de 2022. “Eu não dou bola para esse massacre. Pesquisa de hoje: ‘O Lula tem 40%, 49%’. Eu acho que o Lula tem 110%, está certo? Não estou preocupado com isso”, afirmou Bolsonaro.

Segundo a pesquisa, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula teria 41,3% dos votos no primeiro turno e Bolsonaro, 26,6%. Em uma segunda rodada, 52,6% votariam no petista e 33,3% responderam que prefeririam Bolsonaro.

Com a crise e o avanço das investigações sobre falcatruas na compra de vacinas, a popularidade de Bolsonaro caiu – a avaliação negativa do governo, que soma aqueles que consideram a administração do País ruim ou péssima, saltou de 35,5% em fevereiro para 48,2% neste mês.

Nos últimos meses também cresceram panelaços e movimentos de rua pedindo o impeachment do presidente. No sábado, dia 3, atos foram registrados em todas as capitais com o nome de “3JForaBolsonaro”. Os organizadores contabilizaram manifestações em 347 municípios no Brasil e em 16 países do exterior. Foi o terceiro protesto em menos de 60 dias.

*Estadão Conteúdo

Indicador antecedente de emprego da FGV sobe 4,2 pontos em junho ante maio

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O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 4,2 pontos na passagem de maio para junho, para 87,6 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador alcançou o maior nível desde fevereiro de 2020, quando estava em 92,0 pontos. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp subiu 3,5 pontos.

“O mercado de trabalho começa a dar sinais de recuperação. O indicador antecedente de emprego fechou o segundo trimestre recuperando as perdas sofridas no início do ano e retornando ao maior patamar desde o início da pandemia. A recuperação econômica, a redução do número de mortes por covid e a flexibilização das medidas restritivas parecem contribuir com a melhora do cenário. A expectativa para os próximos meses é de continuidade dessa recuperação, mas ainda existe muita incerteza O avanço da vacinação e o controle da pandemia continuam sendo fundamentais para o processo de retomada”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

O IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto maior o patamar, mais satisfatório o resultado. O indicador é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País. Em junho, todos os sete componentes registraram avanços. A contribuição mais positiva foi a do item que mede a tendência dos negócios no setor dos Serviços, com aumento de 8,1 pontos, o que respondeu por 24% da melhora do indicador agregado.

*Estadão Conteúdo

Câmara instala nesta terça-feira grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news

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Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai emitir parecer sobre o  PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Na ocasião, também será a apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  A reunião ocorrerá às 15 horas, no plenário 9.

O grupo de trabalho pretende aprimorar a proposta, já aprovada pelos senadores, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada.

*Agência Câmara de Notícias

Empresário Otávio Raman Neves morre por Covid-19

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O empresário Otávio Raman Neves, faleceu na madrugada desta terça-feira (06), em São Paulo, onde estava internado para combater sequelas causadas pela covid-19.

Otávio foi diagnosticado com a doença em março deste ano, quando foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Villa Nova Star. Após sua piora, o empresário foi transferido para o estado de São Paulo, onde chegou a ser submetido ao mesmo tratamento aplicado no ator Paulo Gustavo, a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO), que funciona como um pulmão externo.

Dono da construtora Exata, que foi responsável por grandes obras no Amazonas na década de 90, Otávio também era dono da TV Em Tempo e responsável por comandar o jornal da emissora.

Ouvidor do Senado, Plínio Valério assina acordo com Assembleia do Amazonas

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado assinou, nesta segunda-feira (5), acordo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria desenvolvidas pelos órgãos correlatos no âmbito federal e estadual.

Por parte da assembleia, o protocolo foi assinado pelo deputado estadual Felipe Silva de Souza (Patriota-AM), ouvidor daquela Casa. O documento também recebeu a assinatura da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

— Fico feliz de celebrar o primeiro acordo de cooperação da Ouvidoria do Senado com a Ouvidoria da Assembleia do Amazonas. O cidadão que acompanha a atuação parlamentar e participa com ideias e reclamações tem muito a ganhar com esse intercâmbio de experiências — disse Plínio Valério, que na ocasião representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O senador ressaltou que pretende dar um ritmo diferenciado aos trabalhos da Ouvidoria da Casa e ampliar essa rede de informações com outros estados. Essa é a primeira de muitas parcerias, afirmou, com assembleias e outros órgãos.

Parceria

O ouvidor da Assembleia do Amazonas comemorou a parceria e os frutos que serão colhidos com essa aproximação entre as duas Casas.

— É um instrumento importante de cooperação técnica. Tenho certeza que ele vai permitir o aperfeiçoamento das ouvidorias para melhor atender a população que nos procura — disse o deputado Felipe Silva de Souza.

Ilana Trombka afirmou que a primeira parceria firmada pela Ouvidoria na gestão do senador Plínio Valério vai fazer com que os cidadãos sejam cada vez mais bem atendidos.

— É importante saber que muitas demandas que aqui chegam podem ser também aproveitadas no estado e que o conhecimento de cada uma das ouvidorias vai trazer um compartilhamento de experiências e boas práticas — disse.

O acordo de cooperação prevê a estruturação e o funcionamento de uma rede de relacionamento entre os dois órgãos. A intenção é aumentar o intercâmbio de informações, cooperação técnico-científica, articulação de esforços e formação de parceria estratégica. As Ouvidorias do Senado e da Assembleia também poderão definir diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, para viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das duas ouvidorias.

*Agência Senado

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que combate supersalários

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

A matéria conta com substitutivo apresentado em 2018 pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), mas que não foi votado na comissão especial. De acordo com aquela versão, 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32 e existem subtetos para estados e municípios, conforme prevê a Constituição federal.

Patentes

Outro projeto que consta da pauta é o PL 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional.

De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto associado à patente até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Entretanto, no caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos se ela vier a ser concedida e o pagamento correspondente a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Despejo na pandemia

Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos.

O Plenário precisa analisar uma emenda do Senado que propõe excluir os imóveis rurais dentre os alcançados pela iniciativa. Segundo o texto aprovado pela Câmara, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Monopólio dos Correios

Outra proposta na pauta é o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, permite a transformação dos Correios em economia mista e remete a regulação do setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.

Segundo o projeto, o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a estatal por mais cinco anos e poderá ser restringido pelo Executivo.

Correspondência agrupada ocorre quando vários objetos estiverem reunidos em um único despacho postal e ao menos um deles for sujeito a monopólio estatal, caso dos malotes, por exemplo.

Esse grupo compõe o chamado serviço postal universal, e a sua universalização, quando prestada pela ECT, ficará condicionada ao Orçamento disponível da União para as estatais, já que são serviços postais de baixo rendimento compensados pelo lucro da empresa com outras operações agora liberadas à concorrência.

Confira a pauta completa do Plenário

*Agência Câmara de Notícias

Covid-19: Rio tem dois novos casos de variante Delta

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A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou dois novos casos da variante Delta do novo coronavírus (B.1.617), que provoca a covid-19. Segundo autoridades sanitárias, os pacientes são um homem de 30 anos e uma mulher de 22 anos, moradores da Baixada Fluminense.

Os casos, dos moradores de Seropédica e São João de Meriti, foram anotados nos dias 16 e 17 de junho. Os municípios foram comunicados e estão investigando se são transmissões autóctones, ou seja, ocorridas dentro do estado, ou importadas.

A Delta é também conhecida como variante indiana e se espalhou por quase 100 países. Um caso da cepa indiana já havia sido anotado no estado em maio deste ano. Apesar disso, a linhagem P.1 (brasileira) continua sendo a mais comum no estado.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde ressaltou que as ações de prevenção e os métodos de diagnóstico e tratamento da covid-19 seguem os mesmos, independentemente da variante.

*Agência Brasil