A Uefa só vai oficializar quaisquer decisões relativas à reformulação do formato da Liga dos Campeões da Europa e de outras competições de clubes no continente no próximo dia 19 de abril, em um reunião de seu Comitê Executivo. O anúncio foi feito nesta terça-feira através de um comunicado oficial publicado em seu site.
A entidade que comanda o futebol europeu acrescentou ainda que, apesar de a reformulação das competições de clubes – a partir de 2024 – ser um dos temas que também estará em debate na reunião por videoconferência das associações membro desta quarta-feira, “qualquer decisão oficial sobre o tema só será tomada na reunião de 19 de abril”.
Espera-se que a Uefa aumente o número de participantes de 32 para 36 e acabe com a tradicional fase de grupos. Em vez disso, seria adotado o “sistema suíço” com 10 jogos nesta fase. O sistema suíço funciona da seguinte forma: há um número predeterminado de rodadas. Dois participantes não se enfrentam mais que uma vez. Na primeira rodada, a definição dos confrontos é feita através de sorteio.
Nas demais rodadas, participantes com pontuações iguais são emparceirados (quem venceu na primeira, enfrentaria na segunda rodada quem também venceu, por exemplo). Caso não seja possível emparceirar participantes com o mesmo número de pontos o confronto será com o concorrente com pontuação mais próxima possível, e assim em diante até o fim desta fase. É um sistema muito utilizado no xadrez.
Outra mudança seria na forma como os clubes poderiam se classificar para a Liga dos Campeões, com vagas sendo distribuídas através de um ranking histórico. Dessa forma, clubes como Milan e Manchester United, que tem sido irregulares nas últimas temporadas, teriam vagas garantidas.
A ideia seria aumentar o número de confrontos entre os gigantes do continente para ter mais jogos interessantes para o público. Ao mesmo tempo, a Uefa também deseja debelar a ideia de uma “Superliga Europeia”, um torneio de pontos corridos só entre os principais times, proposta criticada pela entidade continental e pelas ligas nacionais, que veem um caráter de elitização na proposta.
É também esperado que, nessa reunião, sejam anunciadas eventuais alterações na Eurocopa, que foi adiada de 2020 para esse ano por causa da pandemia do novo coronavírus – de 11 de junho a 11 de julho -, principalmente no que diz respeito às cidades-sede – são 12 no total.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.
A sugestão foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.
O diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Pedro Aurélio de Queiroz, alertou para a ocorrência de reajustes muito díspares entre diferentes grupos de clientes, o que pode “onerar demasiadamente os consumidores que não possuem poder de negociação”, disse.
A ANS já suspendeu reajustes em planos no ano passado, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. A agência autorizou reajustes de até 8,14% em planos individuais e familiares.
Suspensão de reajustes
Em fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão de todos os reajustes também em 2021, diante do quadro de “deterioração econômica”. No ofício, o órgão afirmou que os “reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”.
Na semana passada, o Procon-SP entrou com uma ação civil pública pedindo que a ANS seja obrigada a reverter reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor disse ter recebido mais de 900 reclamações em janeiro, algumas sobre reajustes que chegaram a 140%, 160% e 228%.
Boldo, terramicina, japana, malvarisco, óleo-elétrico e sara tudo. Essas são algumas espécies que começaram a ser plantadas no primeiro viveiro de plantas medicinais da Prefeitura de Manaus, no parque municipal do Mindu, localizado na zona Centro-Sul da capital amazonense.
A ação intitulada “Cantinho da Saúde”, faz parte do programa ambiental “Manaus Verde”, lançado na gestão do prefeito David Almeida e coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
De acordo com o diretor do Departamento de Arborização e Sustentabilidade da Semmas, Deyvson Braga, o primeiro viveiro de plantas medicinais é um projeto-piloto que pode ser levado para outros parques e unidades de conservação, que estão sob a responsabilidade da prefeitura.
“Aqui estamos implantando dez canteiros com as mudas que temos em nosso viveiro. Com o tempo iremos adicionar outras, visando a propagação e multiplicação dessas espécies, para assim fazermos também a doação de mudas medicinais”, informou Deyvson.
Doação
Com a consolidação do “Cantinho da Saúde” no parque do Mindu, a Semmas pretende também trabalhar a doação dessas espécies medicinais para a população.
“Já existem muitos estudos comprovando a ação farmacológica dessas plantas na cura e tratamento de várias doenças, por isso queremos colocar essas mudas à disposição da população, de forma gratuita”, disse o secretário Semmas, Antonio Ademir Stroski.
O preço da gasolina no mercado interno está defasado em média em 8% em relação ao preço de paridade de importação (PPI), informou o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, que espera que a Petrobras anuncie em breve um novo aumento.
Em portos como o de Itaqui, no Maranhão, a defasagem chega a 10%, segundo o executivo.
No último dia 24, com o petróleo em queda, a estatal reduziu o preço da gasolina e do diesel em R$ 0,11 o litro. No início do mês, a empresa havia realizado o sexto aumento do preço dos combustíveis no ano,com aumento de 9,2% para gasolina e 5,5% do diesel.
O preço do petróleo passou a subir nos últimos dias, depois que um navio encalhou no Canal de Suez, mas recuavam ligeiramente nesta terça-feira, com o desbloqueio do canal e a expectativa com uma reunião da cúpula da Organização dos Países Exportadores de Petróleo da Rússia (Opep+) na quinta-feira.
O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira, 30, que todos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada, segundo a pasta, na reunião dos três oficiais com o novo ministro, Walter Braga Netto, e o antecessor, Fernando Azevedo e Silva.
A reunião dos comandantes das Forças Armadas, na manhã desta terça-feira, 30, teve momentos de tensão. O Estadão apurou que o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, com reações que beiraram à insubordinação, conforme relatos de presentes.
O encontro dos oficiais com Braga Netto foi marcado após o presidente Jair Bolsonaro demitir Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, nesta segunda-feira, 30. O agora ex-ministro resistiu a um alinhamento político das Forças Armadas com o governo.
Como revelou o Estadão, além do comandante do da Marinha, o do Exército, general Edson Leal Pujol, e o da Aeronáutica, Moretti Bermudes, colocaram seus cargos à disposição.
A intenção dos três comandantes com o gesto é deixar claro que não dariam um passo que possa contrariar a Constituição ou caracterizar ingerência nos outros Poderes, o Judiciário e o Legislativo.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realiza, de 1º a 30 de abril, o censo obrigatório dos mais de 20 mil servidores do quadro de pessoal de todas as unidades de saúde, tanto da capital quanto do interior. Coordenado pelo Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), o levantamento faz parte do Programa Saúde Amazonas e visa dimensionar o quantitativo de profissionais, atualizar dados cadastrais, número de servidores ativos e aposentados, e verificar possíveis inconsistências.
Os servidores de todas as unidades de saúde, sejam estatutários, temporários ou comissionados, inclusive os que aguardam aposentadoria, no período de 1º a 30 de abril de 2021, devem responder ao censo por meio do formulário disponível no site da SES-AM, em http://detin.saude.am.gov.br:8701/.
O acesso ao sistema, para o preenchimento do formulário, se dará por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula de cada servidor. O profissional que possuir dois cargos deve fazer um cadastro para cada matrícula. O não preenchimento do formulário é passível de medidas punitivas, inclusive com a sustação em folha de pagamento.
Conforme o chefe do DGRH, Mário Ernani da Costa, é indispensável que todos os servidores respondam ao censo, pois as informações são importantes para o estudo estatístico que a SES-AM está realizando sobre o corpo técnico do órgão. “Queremos dimensionar o corpo técnico e fazer atualizações de informações para que possamos trabalhar em cima delas”, aponta o gestor, citando como exemplo a formação dos servidores em cursos de graduação e pós-graduação.
“Queremos saber se o profissional tem algum curso técnico, que curso é esse e de que forma podemos movimentar o corpo de servidores, adequando-os aos departamentos. Será que existe alguém com expertise em alguma área e está subutilizado? Esse é um dos aspectos que temos com o censo, bem como identificar algum tipo de inconsistência de informação do servidor”, afirma.
“O censo ajuda a dimensionar o quantitativo de profissionais que está dentro das unidades e nos serve como referência para futuras ações, como a parte da qualidade de vida, por exemplo”, resume Mário Ernani.
Os servidores que não conseguirem acessar ao sistema devem se dirigir ao setor de recursos humanos ou à chefia do departamento em que trabalham e informar nome completo, CPF, cargo e vínculo para que esses dados sejam encaminhados, via e-mail censo2021.saudeam@gmail.com, ao DGRH.
O memorando circular nº 007/2021-DGRH/SES-AM, que informa sobre a realização do censo, foi encaminhado para os gestores das unidades de saúde da capital e do interior, da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), da Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura) e da sede da SES-AM no último dia 26 de março
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.
A lei prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial, respeitados os parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados. Entretanto, permanece a possibilidade de atendimento presencial, de acordo com as características, a relevância e o público-alvo do serviço.
Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente. O usuário poderá optar também por receber qualquer comunicação, notificação ou intimação por meio eletrônico.
Para se identificar nos bancos de dados dos serviços públicos, o cidadão deverá fornecer apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Governo Digital engloba serviços de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público também estão incluídas. A lei prevê a sua aplicação também por estados, municípios e Distrito Federal, quando não houver uma lei própria.
A nova lei também trata sobre a transparência, segurança dos dados e acessibilidade aos cidadãos, bem como apoio técnico aos entes federados e promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor público.
A medida entra em vigor em 90 dias para a União, 120 dias para os estados e o Distrito Federal e 180 dias para os municípios.
Vetos
Bolsonaro vetou oito dispositivos do texto aprovado pelo Congresso em fevereiro. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, o presidente argumenta que os vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, por exemplo, porque as medidas já são definidas em outras normas, necessitam de outro tratamento jurídico, por meio de lei específica, ou provocam desvio de finalidade.
Um dos dispositivos vetados, o Parágrafo 5º do Artigo 28, diz que o estabelecimento do CPF ou CNPJ como número suficiente de identificação fica sujeito a diretrizes a serem elaboradas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como a relatório de impacto à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para o governo, entretanto, essa condição, “além de desarrazoada, fere o interesse público, pois subordina a uma manifestação da ANPD o usufruto, pelos cidadãos, de serviços públicos digitais; impõe a retirada imediata de todos os serviços digitais já disponíveis na plataforma gov.br [portal de serviços do governo federal] e documentos hoje existentes e que sustentam os serviços públicos digitais”.
“Ademais, o veto desse dispositivo não impede a ANPD de exercer a sua missão institucional de zelar pela proteção dos dados pessoais e editar regulamentos e procedimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade, bem como sobre relatórios de impacto à proteção de dados pessoais para os casos em que o tratamento representar alto risco à garantia dos princípios gerais de proteção de dados pessoais”, diz a mensagem.
O Artigo 46, também vetado por Bolsonaro, determina que os experimentos, as ideias, as ferramentas, os softwares, os resultados e os métodos inovadores, desenvolvidos nos laboratórios de inovação financiados por entes públicos, serão de uso e domínio livre e público, compartilhados por meio de licenças livres não restritivas. O governo entendeu, entretanto, que o uso da expressão “domínio público” e a referência ao software livre colocam em questão o direito de propriedade, “com tendência a desestimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.
“Deste modo, a sanção do dispositivo poderia impossibilitar que os experimentos, as ideias, as ferramentas, os softwares, os resultados e os métodos inovadores desenvolvidos pelos laboratórios de inovação dos institutos e universidades públicas possam ser usados como forma de captação de recursos e impediria o estabelecimento e desenvolvimento de parcerias e contratos entre essas instituições públicas e a iniciativa privada, relacionados ao desenvolvimento e à inovação tecnológica”, justificou o governo na imposição do veto.
Atual campeão do Brasileiro Feminino, o Corinthians assumiu a liderança do Ranking Nacional de Clubes de Futebol Feminino da CBF de 2021. Com 10.792 pontos após a atualização oficial da Diretoria de Competições da entidade, o time paulista subiu duas colocações na atualização deste ano – na temporada anterior, figurava na terceira posição.
O sucesso recente do clube alvinegro surtiu efeito no ranking. Nono colocado na classificação de 2019, o Corinthians atingiu a liderança em apenas dois anos após enfileirar feitos sob a batuta do treinador Arthur Elias e se tornar uma potência na modalidade.
Nesse intervalo, o Corinthians foi vice-campeão do Brasileiro Feminino de 2019, campeão da Copa Libertadores Feminina no mesmo ano e campeão do Brasileiro Feminino de 2020. Além disso, conquistou o terceiro lugar na Libertadores de 2020.
Na segunda colocação, com 9.216 pontos, aparece a Ferroviária. Líder do ranking em 2020, a equipe de Araraquara (SP) cedeu uma posição, mas manteve a sua tradição ao permanecer em lugar de destaque no futebol feminino. Neste mês, o time do interior paulista provou isso ao conquistar o título da Libertadores de 2020.
O ranking é estabelecido a partir de um cálculo sobre o desempenho dos clubes em competições das últimas cinco temporadas. Além da relação das equipes apresentada no Ranking Nacional de Clubes de Futebol Feminino, a CBF também divulga o Ranking Nacional das Federações.
COMPETIÇÕES – Em 2021, o Brasileiro Feminino será o primeiro campeonato a ter a bola rolando na temporada. A primeira fase está marcada para começar no dia 18 de abril e se estende até 24 de junho, quando a competição terá uma pausa para a disputa dos Jogos Olímpico de Tóquio-2020 (adiados para 2021). A fase final está programada para iniciar no dia 15 de agosto.
Segunda competição adulta da modalidade, o Brasileiro Feminino A-2 não sofreu alterações na estreia. A busca pelo acesso começa no dia 16 de maio, com a primeira fase terminando em 18 de julho Com seu formato democrático, o torneio conta com representantes de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal.
Nas categorias de base, o calendário conta com a realização do Brasileiro Feminino Sub-16, Brasileiro Feminino Sub-18 e o Torneio de Desenvolvimento Sub-16 e Sub-14.
Confira o Top 10 do Ranking Nacional de Clubes 2021:
Assim como todos os clubes do Brasil e do mundo, o Corinthians também sofre com suas dívidas financeiras. No último final de semana, o time do Parque São Jorge divulgou o balanço financeiro de 2020 e os números impressionam: a dívida está na casa dos R$ 957 milhões, ainda sem colocar no cálculo os gastos com a construção de seu estádio em Itaquera. Os números foram analisados pela empresa de consultoria RSM em um documento com 50 páginas.
Comparando com os quadros demonstrativos publicados em 30 de setembro de 2020, os números eram de: ativo circulante de cerca de R$ 296 milhões, com um total de endividamento em aproximadamente R$ 824 milhões. Comparando com os dados de 2019, houve um aumento de R$ 40 milhões. Este números mais detalhados estão publicados no site oficial do Corinthians, na área de “transparência”.
Dentre os gastos mais expressivos estão: parcelamento de débitos atrasados, responsável por R$ 300 milhões desta fatia, além de despesas a serem cumpridas, pagamento de fornecedores e direitos de imagens de atletas. Estes três montantes somados totalizam, aproximadamente, R$ 600 milhões. Em 2020, o Corinthians conseguiu arrecadar cerca de R$ 350 milhões, somando venda de jogadores e direitos de transmissão de jogos. Os dois fatores foram severamente afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, em 2020, o time alvinegro teve receita bruta de cerca de R$ 474 milhões, sendo R$ 440 milhões provenientes do futebol e R$ 34 milhões com origem no clube social. Porém, comparado com 2019, a venda de jogadores no ano passado foi mais lucrativa. Somente Pedrinho, vendido ao Benfica, de Portugal, rendeu aos cofres aproximadamente R$ 117 milhões. Para a negociação, o Corinthians chegou a aceitar a diminuição do valor, que inicialmente era de R$ 131 milhões. Na época, uma variação de 2 milhões de euros. A primeira parcela, porém, só chega em agosto deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar de fora do novo capítulo da disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na pandemia. Em despacho nesta segunda-feira, 29, ao analisar o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para incluir os agentes das forças de Segurança entre os grupos prioritários da vacinação, o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a decisão cabe ao Ministério da Saúde.
Relator de um pacote de ações sobre o plano nacional de imunização, Lewandowski observou, no entanto, que eventuais alterações na ordem de imunização devem levar em consideração ‘evidências científicas e análises estratégicas em saúde’.
“Tal apreciação, sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades sanitárias, consideradas as situações concretas que enfrentam e vierem a enfrentar”, escreveu.
O ministro disse que os agentes das Forças de Segurança têm desempenhado um papel ‘crucial’ na linha de frente do combate à pandemia, mas lembrou que o cenário atual é de escassez de vacinas.
“Deverão tomar por base, sobretudo, o fato de a quantidade de vacinas disponíveis até o momento em solo nacional ser muito inferior ao número de pessoas incluídas como prioritárias”, sublinhou. “Não se pode excluir a hipótese de que a alteração da ordem de preferências em favor de um grupo prioritário, sem qualquer dúvida merecedor de particular proteção estatal, ensejará o descenso, total ou parcial, de outros grupos”, acrescentou.
O movimento do governo Bolsonaro para adiantar a posição dos profissionais das forças de Segurança na fila de imunização veio após Doria anunciar que policiais federais começariam a ser vacinados em São Paulo a partir de 5 de abril. A medida causou mal-estar entre setores bolsonaristas, que pleiteavam a prioridade para a categoria, uma das principais bases de apoio do governo, no plano federal.
