O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assume a presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) nesta quinta-feira (9). Airton Luís Corrêa Gentil é o vice e José Hamilton Saraiva dos Santos o corregedor-geral. A solenidade será no Teatro Amazonas.
Os magistrados assumiram a gestão no dia 2 de janeiro. Jomar Fernandes foi corregedor-geral na gestão anterior, de Nélia Caminha Jorge.
Jomar Fernandes antecipou que pretende melhorar a infraestrutura do Judiciário nas comarcas do interior do estado com instalação de tecnologia e mais servidores. Também manterá o concurso lançado em dezembro de 2024 para juiz substituto. São 26 vagas e mais cadastro reserva.
O presidente do TJAM também planeja implantar o Programa de Atenção à Infância e à Juventude para priorizar ações sobre direitos da criança e do adolescente.
Também planeja intensificar a solução de conflitos nos cartórios extrajudiciais para evitar a judicialização e reduzir o acúmulo de processos.
Perfis dos magistrados
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983). Ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas e foi coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Exerceu a função de juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do estado (CGJ/AM); no mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Por dois anos esteve à frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, onde promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
Airton Luís Corrêa Gentil
É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), com especialização em Processual Civil, pela mesma instituição (1995). Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.
Ingressou na magistratura em 1989 e atuou nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus. Foi titular da 2ª Vara de Família, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e da 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Também atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, participou como juiz em eleições municipais no interior e na capital.
Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017. Foi diretor dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Lúcio Fontes de Rezende, em Manaus. Também presidiu a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1985; foi promotor de justiça, tendo ingressado, por concurso público, no Ministério Público do Estado do Amazonas, no ano de 1986.
No MPE, atuou como Promotor de Justiça Substituto de 1.ª e de 2.ª Entrância. No órgão Ministerial, atuou, dentre outras funções, como secretário-geral; como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; como procurador-geral de Justiça do estado do Amazonas, por substituição legal e foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, no ano de 2011.
Ingressou na magistratura, como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
Como desembargador, foi presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação SISPEMEC; presidente da Comissão de Baixa de Processos; cordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre os anos de 2018 e 2022; foi diretor do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes; membro do Conselho da Magistratura (biênio 2020 – 2022); coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior do Estado do Amazonas; Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; membro da Comissão do Conselho de Ordem do Mérito Judiciário; presidente do Comitê de Integridade Institucional; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Chico Batata/TJAM
