Integrantes do mercado financeiro fizeram um alerta ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o PL Antifacção, relatado pelo deputado paulista.
Nos últimos dias, figurões do mercado procuraram Motta e Derrite para alertá-los sobre a proposta da oposição de incluir no texto a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
Os integrantes do mercado ponderam que a equiparação poderia afugentar capital estrangeiro para o Brasil, na medida em que pode levar fundos e empresas a tirarem investimentos do país.
O presidente da Câmara e o relator do PL Antifacção foram alertados que grandes fundos e multinacionais têm regras em seus estatutos que proíbem investimentos em países que abrigam terroristas.
O alerta do mercado também já chegou a integrantes da equipe econômica do governo, que é contra a equiparação. O temor da área econômica é, inclusive, que a fuga de capital externo prejudique o rating do Brasil.
O que diz o parecer de Derrite
Após o alerta, Derrite apresentou um parecer sem classificar facções como organizações terroristas no sentido estrito, mas prevendo equiparação das penas a crimes praticados por facções com as penas de atos de terrorismo.
O relator, no entato, propõe alterar a lei anti-terrorismo para prever essa equiparação de penas, o que provocou desconfiança por parte de integrantes do governo e do mercado financeiro.
De forma abrangente, o parecer de Derrite classifica como terroristas integrantes de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada, “independentemente de suas razões ou motivações”.
