Uma emenda da liderança do União Brasil foi usada para custear evento que promoveu nome do líder de bancada Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e do suplente de deputado federal Ivan Júnior (União-MA). As logomarcas de ambos os pré-candidatos foram estampadas em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e estruturas de evento realizado em São Luís (MA) durante o período pré-eleitoral.
A emenda ao Orçamento da União de R$ 980 mil bancou a primeira edição das Olimpíadas do Bacanga. Os recursos foram enviados a uma ONG da capital maranhense após indicação realizada pelo líder da bancada do União Brasil por meio da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Os recursos para realização das Olimpíadas do Bacanga foram repassados ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança (Iamuc) após a entidade firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte. A ONG tem ligação com Ivan Júnior, uma vez que a presidente da instituição, Lindalva Lira Silva, é mãe de ex-assessora dele.
Conforme nota fiscal disponibilizada na plataforma Transferegov, os uniformes — que tinham as camisetas estampadas com as logomarcas dos dois políticos — consumiram R$ 140 mil do valor da emenda. A programação do evento se estendeu entre os dias 5 e 26 de julho, na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís (MA).
A Constituição Federal prevê que a administração pública deve ser regida por princípios como o da impessoalidade e moralidade, o que se estende para a execução das emendas parlamentares. O texto constitucional também veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
A indicação da emenda parlamentar, em nome da liderança do União Brasil, foi aprovada em dezembro de 2025, com montante de R$ 1 milhão. O governo federal, no entanto, liberou apenas R$ 980 mil no mesmo mês, e o valor foi pago à entidade em maio deste ano.
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, repassou quase toda a emenda à empresa University of Porto LTDA. A firma, que tem entre os administradores o pai de ex-assessora de Ivan Júnior, recebeu R$ 978 mil para dar “apoio integral” à realização das Olimpíadas do Bacanga.
O que dizem o líder e o suplente
Procurado pela coluna, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, ressaltou que o instituto executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada. “Da mesma forma, a empresa contratada possui atuação na execução de projetos dessa natureza”, destacou em nota.
“O evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário, viabilizado regularmente. A eventual menção ao nome do parlamentar em materiais de divulgação do evento não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, tampouco descaracteriza o caráter público da iniciativa”, completou.
O gabinete do líder do União Brasil na Câmara afirmou ainda que ele destinou recursos para fomentar o esporte e a inclusão social, “sem qualquer desvio de finalidade, sendo a execução e a divulgação institucional de responsabilidade da entidade organizadora, dentro da legalidade”.
A nota também afirma que Pedro Lucas esteve presente no evento como espectador e apoiador da iniciativa, em razão de sua reconhecida ligação com o esporte e com a corrida de rua. “Não participou da organização das competições, da entrega de premiações ou de qualquer ação voltada à promoção pessoal durante o evento”, completou.
Ivan Júnior, por sua vez, afirmou que é um dos mobilizadores do evento, assim como ajudou em toda a organização. “O instituto IAMUC executa diversos projetos sociais com o poder público e a iniciativa privada, assim como a empresa contratada para a execução do projeto que atendeu mais de 6 mil participantes em 21 dias de olimpíadas, como a própria rede social da olimpíadas pode comprovar”, destacou.
Pré-candidaturas
Ivan Júnior e Pedro Lucas Fernandes, nas notas enviadas à coluna, alegaram que o organizador do evento não se posicionou, até o momento, como pré-candidato a qualquer cargo nas eleições deste ano. No entanto, a reportagem constatou publicação em rede social do diretório do Maranhão que o apresentava como pré-candidato a deputado federal.
Após questionamento da coluna sobre a promoção do pré-candidato com recursos da emenda parlamentar, a assessoria de imprensa da liderança do União Brasil na Câmara afirmou que Ivan Júnior não será candidato nas eleições deste ano. Já Ivan Júnior pontuou que teria até o dia 5 de agosto para que fosse tomada decisão nesse sentido.
Cotado para disputar o Senado Federal nas eleições deste ano, Pedro Lucas chegou a lançar pré-candidatura à Casa Alta em 16 de julho. No entanto, poucos dias depois, em 21 de julho, diante de mudanças no cenário político do estado, recuou e atualmente trabalha na pré-candidatura à reeleição à Câmara dos Deputados.
Ministério vai investigar
O Ministério do Esporte, após ser procurado pela coluna, afirmou que abrirá apuração interna para investigar a execução do convênio. “Caso sejam confirmados os fatos relatados, especialmente a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, haverá afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e às normas que disciplinam a execução das parcerias celebradas com esta Pasta”, sublinhou.
“Concluída a apuração, e sendo constatadas irregularidades, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis e, caso sejam identificados indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências de sua competência”, pontuou.
Em nota, a pasta ressaltou que os recursos destinados ao projeto foram repassados por meio de instrumento de parceria, cabendo à entidade responsável pela execução observar integralmente a legislação vigente, as normas aplicáveis e as obrigações previstas no plano de trabalho.
“Importante informar que o Ministério do Esporte faz o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos durante toda a execução dos projetos, além da fase de análise da prestação de contas”, completou.
O Ministério do Esporte reafirmou ainda seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência na execução das políticas públicas e a observância dos princípios que regem a administração pública.
Entidade e empresa defendem evento
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, afirmou que “teve a honra de executar o maior projeto esportivo e cultural da história de São Luís”. Segundo a entidade, o fato de a filha da presidente do instituto, Lívia Régia Lira Silva, ter sido assessora do Ivan Júnior “não apaga nem mancha o brilhantismo e nem o sucesso que está sendo o evento”.
“Em relação à empresa que celebramos o contrato para a execução do evento, priorizamos uma empresa da nossa comunidade e que temos grau de confiabilidade para a execução do projeto e para a prestação de contas, que ainda não chegamos nessa fase”, defendeu.
A empresa University of Porto LTDA afirmou que o instituto a contratou para realizar as Olimpíadas do Bacanga pela confiança e credibilidade que tem na empresa. Clodomir dos Santos Abreu, sócio-administrador da empresa, frisou que só houve pagamento quando parte da produção e programação já tinha sido realizada.
O sócio da firma destacou que é de conhecimento público que o evento foi patrocinado pelo governo federal por meio de emenda e que ainda estão executando o projeto, uma vez que a fase de prestação de contas ainda não começou.
Fonte: Metrópoles/Foto: Arte/Metrópoles
