Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado neste sábado (4) na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA).
Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha. Leia abaixo um resumo dos avanços que o acordo representa:
O que é o acordo?
É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.
O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.
Por que o acordo é tão importante?
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha
O que o acordo prevê?
- O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
- Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
- Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.
Quais áreas ele abrange?
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).
Quais são as ameaças atuais?
A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.
Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.
Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.
O que dizem os especialistas
Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.
Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, disse que “esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos – uma grande vitória para biodiversidade”.
Já Laura Meller, do Greenpeace, declarou que “este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.
O acordo já está valendo?
Ainda não. Para ser formalmente adotado, o acordo precisa ser examinado por juristas e traduzido nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
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