O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem alguns imóveis peculiares no seu patrimônio imobiliário de aproximadamente 4.800 imóveis. Entre eles, estão dois cemitérios e uma escola no Maranhão e Rio de Janeiro.
A autarquia explica que o acervo foi formado ao longo da história, muitos oriundos de antigos institutos de previdência e, em alguns casos, recebidos como pagamento de dívidas previdenciárias.
Um desses imóveis é um terreno em Colinas (MA), na Rua João Lisboa, que foi doado para a construção de uma agência, mas que a autarquia descobriu ser um antigo cemitério, o que impede obras por questões legais e ambientais.
Outro caso é a “Quinta do Lebrão”, em Teresópolis (RJ). Neste caso, um extenso imóvel, invadido desde a década de 1950, abriga cerca de 5.000 famílias, empresas, um Centro Integrado de Educação Pública e o Cemitério Municipal.
Agora, depois de anos de negociação e processos, um acordo judicial com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e a Prefeitura de Teresópolis decidiu que “as áreas de ocupação consolidada e de proteção ambiental serão transferidas à SPU a custo zero para regularização fundiária pela Prefeitura, enquanto os trechos com valor econômico retornarão ao INSS para alienação”.
É um dos objetivos do presidente da autarquia, Gilberto Waller, continuar dando a destinação desses imóveis para uso social. Cerca de 2.900, hoje, estão sem aplicação. No entanto, enquanto o Instituto não transfere esses empreendimentos, ela continua sendo responsável pela manutenção do imóvel, despesas de condomínio, poda de árvores, vigilância e limpeza.
*r7/Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – arquivo
