Um contrato firmado pela Prefeitura de Manaus em março deste ano mostra que serão gastos mais de R$ 17,4 milhões para comprar 5,6 milhões de sacos de ráfia (utilizados para construir barreiras em rip-raps), o valor apresenta indícios visíveis de sobrepreço. Todas essas informações foram apuradas no Portal da Transparência.
O material será fornecido por sete empresas diferentes durante 1 ano e cada saco custará R$ 3,08 para o bolso do contribuinte, valor bem acima do mercado, que chega a vender o mesmo produto por R$ 2,49, e em alguns sites de vendas online pela metade do preço, chegando a R$ 1,85 a unidade.
A licitação elaborada pela Prefeitura de Manaus é dividida em oito lotes de fornecedores, sete empresas já assinaram contrato com o Executivo Municipal para o fornecimento dos produtos e todas pelo mesmo valor unitário de R$ 3,08, o que não é comum em um processo licitatório da modalidade ‘menor preço por lote’, como sugere o edital.
Fornecedores
O Primeiro Portal foi em busca de conhecer e analisar cada empresa fornecedora dessa licitação pessoalmente, e deparou-se com um fato que chamou atenção, além da variedade e utilidades prestadas por cada uma; são as empresas “bombril”, mil e uma utilidades!
Algumas empresas, não tem loja física, nem fachada, são apenas casas ou locais. Outras foram localizadas em salas comerciais, e em endereços que apontam para destinos em ruas que o Waze, Google Maps e Streatview não conseguem localizar, como a empresa J S E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, na travessa Bica, no bairro Cidade Nova, que, literalmente, não existe no mapa.
Outro exemplo, é a empresa que ficou com primeiro lote e terá que fornecer 834 mil sacos pelo valor total de R$ 2.568.720,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais) é a ARQ e ENG Construções Ltda – a qual é uma das principais fornecedoras do programa “Asfalta Manaus” e foi denunciada pelo vereador Lissandro Breval (Avante), por supostamente fazer parte de um esquema de fraude envolvendo vários contratos milionários na gestão de David Almeida. Ela tem sede na rua Jasmin de Caiena, bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus, e pertence a Jeanderson Siqueira de Santana, atua no ramo de materiais e serviços de construção e possui capital social (investimento) de R$ 8 milhões.
O mesmo caso ocorre com a empresa que ficou com o segundo lote. A F S HORÁCIO LTDA, que terá que fornecer 842.400 sacos por R$ 2.594.592,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais). Essa empresa também atua no comércio de materiais de construção e fica localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. Ela tem capital social de R$ 4 milhões e pertence a Fabio Souza Horacio.
Ao visitar as empresas citadas acima, o Primeiro Portal constatou que o local onde deveriam funcionar materiais de construções são apenas casas residenciais, que não aparentam prestar serviços nenhum neste ramo. Fortalecendo as suspeitas de fraudes e superfaturamentos por parte do Prefeito de Manaus com contratos laranjas.
Como a Prefeitura de Manaus contrata empresas que não tem um espaço físico, necessário para comportar os materiais de construções, equipamentos de manutenção e papelarias como apresentam os CNPJ em questão?
Confira abaixo o CNPJ e extrato dos contratos das empresas contratadas para prestar serviços a prefeitura pelo prazo de 1 ano.
*Foto: Reprodução
*Redação OPP
