Mal comparando, na minha opinião, Paulo Guedes está no nível de craques como Zico, Rivelino, Cerezo, Leão e… Rogério Ceni. Como jogador é craque, fez fortuna, mas como técnico os resultados são pífios. Estou exagerando? Afinal para que serve um Superministro?
Em janeiro de 2019, nosso craque esteve em Davos representando o governo brasileiro. Ao falar das iniciativas de sua gestão, anunciou que iria propor uma reforma do Imposto de Renda e alinharia o Brasil às práticas internacionais e tributaria os dividendos (no popular, lucros pagos a sócios, controladores, investidores).
O ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, gostava de citar Marcio Moreira Alves repetindo que “tudo que só existe no Brasil e não é jabuticaba, é bobagem”.
Não tributar dividendos é uma jabuticaba tributária. Só existe no Brasil. Foi uma invenção tucana “para atrair investidores estrangeiros”, no bojo da Introdução do Real. Na mesma lei (9.249/95) e, para deixar o investidor à vontade, foi criado a figura do que o mercado chamou de Juros sobre Capital próprio, outra forma de distribuir lucros, mas tributando à alíquota de 15%.
Funcionou, mas criou uma distorção. O trabalho assalariado não escapa, paga já na fonte, para depois fazer o ajuste anual, já o lucro…
No Congresso Nacional, uns 15 projetos tramitavam buscando corrigir a distorção. Portanto, o anúncio de Paulo Guedes, apesar de suscitar um chororô aqui e ali, foi recebido como um caminho inevitável a ser travado, afinal, nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD), a tributação varia de 20 a 40%.
Sim, se ele está certo, qual o seu ponto?
Do anúncio à ação Paulo Guedes levou 30 meses e finalmente mandou um texto ao Congresso Nacional. Conceitualmente continua certo, o diabo mora nos detalhes. É um tema um pouco técnico demais, até chato, mas vamos tentar.
Uma reforma dessa tem de atentar para inúmeros detalhes. Qual vai ser o impacto na arrecadação? Vai aumentar a carga tributária ou vai reduzir a arrecadação? Para cada hipótese é preciso construir alternativas. Qual vai ser o impacto econômico? Tem potencial para incrementar a atividade econômica ou reduzir? Pode-se reduzir a arrecadação e buscar compensar no crescimento econômico. Esse o caminho virtuoso que, via de regra, se busca. Salvo quando o caixa está em apuros.
Bem, talvez isso justifique os 30 meses de estudo e simulações, certo?
Aqui o ponto Central. Só que 20 dias depois de enviado o projeto e com a saraivada de críticas recebidas, Paulo Guedes propõe ajustes e diz que a versão inicial estava com a “dosimetria errada”. “
“Os cálculos da Receita estavam excessivamente conservadores, isso é da natureza do fisco”. Segundo ele, governo está “muito seguro” de que pode baixar a alíquota de imposto de renda para empresas não em cinco, mas em dez pontos percentuais.” Levou 30 meses para simular e uns 15 dias para encontrar o numero certo. Nada disso adiantou, o relator deputado Celso Sabino conduziu uma serie de debates e alterou praticamente o desenho inicial.
“Setores do governo disseram que a proposta é neutra, vamos olhar as contas com atenção agora. Mas foi um avanço porque a maluquice do Paulo Guedes tinha desequilibrado tudo, agora a bola voltou para o meio de campo”, disse o líder do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).
Não vou discutir o mérito das mudanças, mas o fato que Paulo Guedes, cada dia mais se mostra irrelevante.
E isso acontece desde o início do governo. O Posto Ipiranga era o Superministro. Fundiu ministérios que foram postos sob sua alçada, tinha carta branca, mas não entregou (ainda bem) resultados. A Reforma mais importante, para ele e o governo, era a Reforma da Previdência. A proposta que ele enviou o Parlamento jogou no lixo e fez outra. Independente do mérito, se ruim ou terrível, o fato é que Paulo Guedes não convenceu ninguém, nem a base do próprio governo.
Foi assim, também, com a primeira parte da proposta de Reforma Tributária, encaminhada em julho do ano passado. Praticamente, nada mais resta da proposta do Governo. É um fato inédito. Em geral é o governo que detém as melhores informações, cenários e simulações sobre eventuais efeitos das propostas e por isso conduz o processo, mas ninguém parece ouvir Paulo Guedes.
A relação do Superministro e do Parlamento parece daquela história que o macaco foi futricar no ouvido do Leão que ele não era mais o rei dos animais. Furioso o Leão foi peitando cada animal que encontrava, paca, onça, girafa, o escambau e repetia a mesma pergunta: Quem é o rei dos animais? E ouvia a mesma resposta: Sua majestade, Leão. Quando perguntou ao elefante, esse enrolou o Leão na tromba e jogou lá pro diabo que o carregue. O Leão se levantou tonto e falou pro macaco: Não precisava ser bruto, só porque não sabia a resposta. Assim que o Congresso trata o superministro.
Mas Paulo Guedes serve para periodicamente, em método igual daquelas vizinhas que vivem de futrica, de insinuar aqui e ali que vai mexer nas regras do Polo Industrial de Manaus. Foi a mesma coisa agora. No meio da discussão sobre o que taxar e de onde tirar dinheiro para compensar as reduções do Imposto de Renda, citou de novo os benefícios da indústria de Manaus.
Por que o Superministro não age como adulto e põe a questão na mesa para uma discussão ampla e frontal? Repito, grande parte da opinião pública brasileira vê Manaus, como uma enorme maracutaia. Já passou da hora de travarmos esse debate.
Se não com Paulo Guedes, por irrelevante, com a sociedade brasileira.
Chega de gente palpitando sem conhecer. Há tempos colocamos na mesa o tema de agregação de novas matrizes econômicas, da integração do interior do estado, da descarbonização e o esverdeamento da nossa economia, com a utilização intensiva da Ciência e do Conhecimento já acumulado, como também da Pesquisa Intensiva. Mas nosso herói vive repetindo, como se novidade fosse, que Manaus deveria se tornar uma referência da Bioeconomia, com isso significando o fenecimento do PIM. Com ele, algumas cabeças brilhantes, e vazias, recém-saídas do anonimato pela via do compadrio.
O melhor momento para se procurar uma alternativa de emprego é quando se está empregado e não saindo do emprego e começar a procurar. O melhor momento para a construção de alternativas econômicas é AGORA, quando se tem uma economia funcionando e não destruindo o que se tem para gerar o caos e buscar alternativas.
O Polo industrial deve funcionar como alavanca para a diversificação e não ser asfixiado antes de construirmos algo. Isso tem de ficar claro, o que buscamos não são alternativas, mas sim expansão diversificada. É irresponsável jogar milhares de empregos, e famílias, no caos que uma política econômica errática tem se esforçado para construir.
Nossa sorte é que Paulo Guedes é fundamentalmente incompetente, fala, fala, mas não entrega resultados. Tal qual as futriqueiras que só servem para destruir reputações e nada construir.
Se, por outro lado, se acha um craque e ninguém ajuda, faz como o Honda no Botafogo e sai antes do rebaixamento.
Precisamos ser maior que isso.
Leia Mais
https://veja.abril.com.br/economia/guedes-entrega-segunda-fase-da-tributaria-com-mudancas-no-ir/
https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/07/14/governo-cede-a-setor-privado-e-reduz-irpj.ghtml
Muito bom! Parabéns pelo texto. Realmente, Paulo Guedes pode ate ser um bom jogador, mas como técnico… tá cada vez pior.