A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (23) mais 54 bolsonaristas radicais pelos crimes praticados contra as sedes dos Três Poderes no domingo (8). Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
No total, 98 pessoas já foram denunciadas ao STF. Essa é a terceira denúncia apresentada pela PGR. A primeira mirou os 39 detidos no Senado, e a segunda, cinco que foram presos por envolvimento em ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os denunciados podem responder por:
- incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais
- associação criminosa
Na denúncia, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador Carlos Frederico Santos, disse que “havia uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
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A PGR pede também que seja substituída a prisão preventiva dos 54 denunciados por medidas cautelares.
Segundo o documento, a soma das penas não ultrapassa quatro anos, condição estabelecida no Código de Processo Penal para a imposição da prisão preventiva.
Entre as medidas cautelares sugeridas pelo Ministério Público estão a proibição de acesso a redes sociais, contato com os demais investigados e a qualquer estabelecimento militar e imediações com distância mínima de 500 metros.
Santos afirmou ainda que, ao se dirigirem para o Quartel General do Exército, os denunciados aderiram a uma “associação” que, conforme as características, já se mostrava “estável” e “perene” e tinha como objetivo a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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