O prazo para solicitar o título de eleitor ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral — para que seja possível votar nas eleições municipais de outubro — termina em 8 de maio. O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro, quando mais de 153 milhões de eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país.
Já não é mais possível solicitar o título pela internet. Quem não possui o documento deve fazer agendamento prévio na página do TRE de seu estado para o atendimento presencial. Segundo a corte eleitoral, isso se deve à necessidade de fazer a coleta da biometria. Para tirar o título, o cidadão pode ir a um cartório ou agendar atendimento em um dos postos da Justiça Eleitoral.
Para tirar o título, o eleitor deve comparecer ao cartório com um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. Para os homens maiores de 18 anos, também é necessário apresentar o certificado de quitação do serviço militar.1
Os eleitores que já têm título podem regularizar a situação pelo atendimento on-line. O serviço de revisão de dados do documento pode ser feito por meio do autoatendimento, desde que o eleitor tenha a biometria coletada. Caso contrário, é preciso fazer o agendamento prévio para o atendimento presencial em cartório eleitoral.
Para quem já tem a biometria registrada, também é possível fazer transferência de domicílio pela internet. Sem biometria, é preciso agendar data para atendimento presencial em algum cartório. Para saber se já tem a biometria coletada, o eleitor deve consultar a sua situação eleitoral, informando os dados solicitados. Além da situação eleitoral, o sistema informará se o eleitor tem os dados biométricos na Justiça Eleitoral.
Caso não tenha o registro da biometria, o cidadão deve agendar previamente o atendimento presencial no site do TRE do seu estado e comparecer ao cartório na data marcada para fazer a coleta.
Título cancelado
Quem tem o título cancelado não pode votar. A regularização do documento cancelado pode ser feita pelo autoatendimento desde que a pessoa que solicitar tenha realizado a coleta biométrica no passado. Sem biometria, é preciso agendar a data no cartório eleitoral. Para saber a situação eleitoral, o cidadão deve digitar os dados pessoais no campo de consulta no site do TSE.
*R7/Foto: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL – 29.9.2022
