A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do AM é responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam) analisou 947 projetos durante o ano de 2024. Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), as propostas foram avaliadas em 21 reuniões ordinárias e quatro reuniões virtuais, realizadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SPL). As informações constam no Relatório de Atividades da Comissão.
Para Delegado Péricles, os números refletem o comprometimento dos membros da CCJR com o andamento das atividades legislativas e, especialmente, com o impacto das propostas dos 24 deputados na sociedade.
“O compromisso em avaliar os projetos apresentados na Aleam é reflexo da nossa preocupação com as necessidades da nossa população. Analisar os projetos de maneira técnica e responsável é proporcionar à sociedade políticas públicas concretas”, afirmou Delegado Péricles, que se destacou como o parlamentar que mais atuou como relator das proposituras.
Ainda de acordo com os números divulgados no Relatório de Atividades da Comissão, dos 947 projetos apreciados, 756 receberam pareceres favoráveis, permitindo sua continuidade no processo legislativo. Outros 191 pareceres foram contrários, resultando no arquivamento das matérias devido a algum vício ou falta de constitucionalidade.
“Nossa meta é que 2025 seja tão produtivo e dinâmico quanto o ano passado. Eu, os demais colegas da CCJR e nossos técnicos, estamos empenhados em trabalhar ainda mais para garantir que o Amazonas tenha leis que assegurem acesso e oportunidades para sua população”, destacou Delegado Péricles.
Fonte: Joelma Muiz DRT-AM 1246/Foto: Márcio James
