A promessa do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de reduzir para 30 dias a fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só deverá ser cumprida em 2025. A previsão foi feita pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Metrópoles.
“Em condições normais de temperatura e pressão, o INSS no final do ano de 2025 estará com 30 dias [de fila]. Talvez antes, mas é um compromisso do ministro, nosso”, garantiu o presidente do INSS.
Stefanutto explicou que a fila aumentou em 2024 em função de fatores inesperados, incluindo a greve dos servidores da seguridade social, que se alongou por bastante tempo.
Ele ponderou que a paralisação não teve uma interferência direta na população, porque o benefício mais importante em termos de curto prazo do INSS é o auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária, que, com o Atestmed, não depende tanto dos servidores.
Implementado em 2020, o Atestmed permite a simplificação do auxílio-doença por meio de análise documental, sem necessidade de perícia médica.
Ainda assim, Stefanutto argumentou: “Mas nós tivemos uma soma, quase uma tempestade perfeita, que foi um aumento de requerimentos, porque nós alcançamos em três a quatro meses seguidos 1.400.000 requerimentos. Estava numa média de 1.200.000, 1.100.000. Agora, no mês passado retornou uma média mais razoável, mas estamos estamos tendo que entender se essa média se manter, a gente vai ter que tomar outras medidas para que a gente segure numericamente a fila”.
Em julho, o tempo médio de concessão dos benefícios estava em 34 dias. “No meio do ano, só faltava quatro dias para bater a meta e eu estava realmente convencido que a gente ia bater porque o trabalho estava seguindo. Houve esses fatos, existiram esses fatos e que impactaram”.
Em outubro, o tempo médio foi de 38 dias e, em novembro, que ainda está sendo fechado, o tempo médio deverá ficar em 39 dias.
“Nós estamos já terminando o ano, nós não vamos conseguir 30 [dias]. Infelizmente. Mas nós temos um planejamento com essas ferramentas que vai economizar gente, com inteligência artificial, com o melhor uso do requerimento”.
Promessa de campanha
A redução da fila do INSS esteve entre as promessas de campanha do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim de 2022, mais de 1,8 milhão de pedidos estavam sob em análise.
Em novembro de 2023, Lula sancionou projeto de lei para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), focado em zerar essa fila de espera.
A principal mudança envolveu a aceitação de atestados médicos e odontológicos para liberar licença para tratamentos da própria saúde ou de algum familiar, dispensando a necessidade de perícia oficial.
Além disso, a lei transformou cargos efetivos em vagas de comissão ou funções de confiança para atender a mais demandas do governo federal, simplificou a gestão de cargos e estabeleceu regras específicas para exercícios de trabalhos em terras indígenas.
Em janeiro, o ministro da Previdência indicou que a fila “nunca vai acabar”. “Quem diz que vai acabar a fila é mentiroso. Todo mês, entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo, e ninguém resolve assim. Tem de conferir documento, tem de ser justo”, explicou Lupi.
Fonte: Metrópoles/Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
