A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), investigada por desviar dinheiro de contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, aumentou seu faturamento cerca de 170 vezes em intervalo de três anos, de acordo com demonstrações financeiras obtidas pelo Metrópoles. Esse aumento ocorreu no mesmo momento em que a entidade havia sido contratada pela gestão paulistana.
A receita declarada pela entidade passou de R$ 306 mil no fim de 2022 para R$ 54 milhões no fim de 2025. O valor contempla R$ 51,9 milhões em “parcerias e subvenções governamentais“, R$ 2 milhões em “subvenções com educação” e R$ 2,6 milhões em “receita prestações de serviço“.
A representante do ICB é Karina Ferreira da Gama, sócia da empresa Go Up Entertainment, que é produtora de Dark Horse, filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das suspeitas do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que investiga o contrato com a gestão municipal, é que os recursos públicos tenham sido usados para custear o longa-metragem. Em 1º de junho, a produtora e a ONG foram alvo de operação da Polícia Civil.
As demonstrações financeiras do ICB obtidas pela reportagem foram apresentadas pela ONG ao Ministério da Justiça em fevereiro deste ano para obter o certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), documento para atestar que a entidade não tem fins lucrativos, bem como facilitar a captação de recursos públicos. A solicitação da entidade não foi aceita em uma primeira análise feita pela pasta, que pediu mudanças no estatuto social (leia mais abaixo).
De acordo com a demonstração referente a 2022, quase toda a receita daquele ano foi gasta com “serviços de terceiros”, R$ 299 mil. As despesas, no entanto, não são especificadas. O mesmo ocorreu na declaração de 2025, que cita gastos de R$ 52 milhões com essa finalidade. Além disso, há menção a “despesas com pessoal”, R$ 452 mil; “aluguéis”, R$ 224 mil; e “transporte e veículos”, R$ 70 mil. Veja abaixo a lista de gastos declarados.
Despesas administrativas
- Despesas com pessoal — R$ 452 mil;
- Encargos sociais com pessoal — R$ 85 mil;
- Serviços de terceiros pessoa jurídica — R$ 52 mil;
- Comunicação — R$ 18,8 mil;
- Aluguéis — R$ 224 mil;
- Manutenção do imóvel — R$ 9,1 mil;
- Transporte e veículos — R$ 70 mil;
- Outras despesas/manutenção de projetos — R$ 72 mil;
- Impostos, taxas e contribuições — R$ 3,3 mil;
- Despesas com multa e juros — R$ 1 mil;
- Despesas bancárias — R$ 88,7 mil;
- Despesas com depreciação e amortização — R$ 4,1 mil.
Estatuto irregular
Em 29 de março, um analista do ministério emitiu parecer técnico afirmando que a ONG não estava de acordo com o que estabelece a lei. O servidor deu 60 dias para que a entidade se adequasse aos dispositivos legais.
Entre as correções a serem feitas, estão remover do estatuto a previsão de “quaisquer benefícios (bens ou serviços) aos associados” e incluir a de “prestação gratuita destes serviços, observando a forma complementar de participação das OSCIPs“.
“Conforme disposto no artigo 8º inc II, do Estatuto Social, a entidade estabelece que os associados serão beneficiados pelos serviços oferecidos pela entidade. Dessa forma, verifica-se que entidade incide na vedação prevista no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 9.790/99, uma vez que dispõe que os associados poderão ser beneficiados pelos serviços prestados pela entidade social. Ocorre que os serviços oferecidos pela entidade social devem ter caráter exclusivamente público, não permitindo a Lei nº 9.790/99 o usufruto dos serviços da entidade pelos seus associados”, diz o técnico do MJ.
O prazo de 60 dias úteis terminou em 29 de de maio, há exatamente um mês. Não há informação a respeito de eventuais modificações no estatuto social do ICB.
Suspeita de desvio milionário
O contrato de R$ 108 milhões entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo foi firmado em 2024 e tinha como objeto a instalação de 5 mil pontos de wi-fi na periferia da capital. Para cumprir o acordo, a ONG subcontratou uma série de empresas especializadas no serviço. As suspeitas de desvio que embasaram a operação contra o ICB foram fundamentadas por notas fiscais apresentadas para comprovar os pagamentos supostamente feitos às empresas. Entre as notas, estava uma de R$ 1,2 milhão emitida no nome do próprio ICB e uma de R$ 2 milhões que foi cancelada.
“Os fatos investigados envolvem, em tese, possíveis crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de verbas públicas”, diz a promotora Marina de Azevedo Pedersolli ao solicitar a apresentação dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de Karina Ferreira da Gama.
Dark Horse
A Go Up Entertainment nega que o dinheiro pago pela Prefeitura de São Paulo ao Instituto Conhecer Brasil tenha sido usado para custear o filme Dark Horse. Conforme revelado pelo Metrópoles, a produtora declarou que o longa-metragem custou R$ 75 milhões, entre R$ 54,2 milhões gastos nos Estados Unidos e R$ 20,9 milhões no Brasil.
A descrição das despesas consta em uma perícia privada contratada pela própria Go Up e juntada aos autos do inquérito sobre o possível desvio de dinheiro público. A investigação corre em segredo de Justiça.
*Metrópoles/Foto: Lara Abreu / Arte Metrópoles
