A nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), para onde foram transferidos os policiais militares presos nesta terça-feira (12), contará com atendimento de saúde, atividades laborais, serviços jurídicos e estrutura para receber inicialmente até 72 custodiados, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), na BR-174, Zona Rural da capital, a unidade foi apresentada pelo MPAM como uma alternativa para substituir o antigo Núcleo Prisional da PM, alvo de críticas por superlotação, insalubridade e falhas estruturais.
Segundo o promotor de Justiça Armando Gurgel, o novo espaço possui estrutura considerada adequada para garantir segurança e assistência aos presos.
Entre os serviços previstos na unidade estão parlatório para atendimento de advogados, assistência médica com clínico geral, enfermeiro, plantão técnico e escalas de especialistas, além de encaminhamento hospitalar em casos de emergência.
A unidade também deverá oferecer oficinas e atividades laborais voltadas ao público masculino, além de serviços de cartório aos custodiados.
Durante entrevista, Armando Gurgel afirmou que a nova estrutura foi analisada tecnicamente antes da transferência e descartou riscos apontados por familiares dos presos sobre a proximidade da unidade com o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Segundo ele, o prédio já funcionou anteriormente como presídio feminino sem registros de situações de risco envolvendo rebeliões ou invasões às áreas destinadas às mulheres.
“Nunca houve episódios nesse sentido. Jamais existiu uma situação em que uma rebelião oferecesse risco às mulheres que estavam ali recolhidas”, afirmou o promotor.
De acordo com o MPAM, a estrutura foi considerada viável após avaliações feitas por técnicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pelo Comando-Geral da Polícia Militar e profissionais ligados à administração penitenciária.
Ainda segundo Armando Gurgel, a transferência ocorreu principalmente por causa da superlotação, da falta de vagas e das condições insalubres do antigo núcleo prisional da PM, na Zona Norte de Manaus.
“O local não tinha ventilação adequada, havia mofo, umidade e superlotação”, disse.
O promotor também afirmou que o antigo núcleo apresentava falhas graves de segurança.
“Quem não saía dali era porque não queria sair”, declarou, ao comentar as dificuldades de controle dos presos na antiga unidade.
Presos foram transferidos sob protestos
A transferência dos presos ocorreu nesta terça-feira, durante a Operação Sentinela Maior, coordenada pelo MPAM, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Após cerca de seis horas de atraso e protestos de familiares, a transferência de policiais militares presos foi concluída.
A mudança ocorre meses após a fuga de 23 policiais militares registrada em fevereiro deste ano, caso que desencadeou investigações e levou à desativação definitiva do antigo núcleo prisional.
Os detentos foram levados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, na BR-174, Zona Rural da capital.
Segundo o MP, embora a nova estrutura ainda não represente a solução definitiva, ela retira o Amazonas de uma situação de “total falta de governança” no sistema de custódia de policiais militares presos.
Ao todo, 71 policiais militares foram distribuídos em três ônibus usados na operação de transferência. Com a retirada dos custodiados, a desativação da antiga unidade deve ser concluída.
Durante a ação, familiares realizaram protesto em frente à unidade e também na saída dos ônibus com os agentes. O grupo tentou impedir a saída dos detentos e houve confronto verbal com equipes de segurança, incluindo o Batalhão de Choque e o Comando de Policiamento Especializado (CPE)
Antigo núcleo prisional da PM
O antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas contava com estrutura precária. Imagens divulgadas pelo Ministério Público mostram que unidade possuía camas improvisadas, mau cheiro, ausência de divisões seguras, grades e corredores apropriados.
* g/1 /Divulgação/MPAM
