O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que uma eventual validação da tese da “pejotização”, que é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter efeitos drásticos sobre a Previdência. “Se validar isso, acaba a Previdência Social”, disse o titular da pasta em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (30/4).
Conhecida como “pejotização”, a prática consiste na contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, sem reconhecer vínculo empregatício. No último dia 14, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que tratam do tema até que haja uma decisão definitiva.
Para o ministro, a possibilidade de validação da tese geraria uma “repercussão dramática”. “Ela influencia o papel da Previdência, ou seja, [haverá] diminuição drástica na quantidade de contribuintes com a Previdência. E você cria uma situação muito tumultuada no ambiente de trabalho. Você pode acabar até com o Ministério do Trabalho”, argumentou Marinho.
O ministro também defendeu que haja um diálogo entre Supremo, governo e representantes de trabalhadores antes que a decisão seja tomada.
“Vamos procurar dialogar com o Supremo no sentido de: ‘Olha, pode ter uma oportunidade de um processo maduro de debate para a gente ajustar as coisas e resolver essa bagunça toda que, a partir da reforma trabalhista, lá no governo [de Michel] Temer, criou no ambiente de trabalho’”, destacou.
Fonte: Metrópoles/Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
