Sistema do Bolsa Família atualiza dados de renda de 14 milhões de beneficiários

Publicado em

processo de Revisão Cadastral dos programas sociais do governo federal passa por uma nova etapa entre 11 e 15 de outubro. Nesse período, os dados sobre a renda de cerca de 14 milhões de famílias que forem encontrados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) serão atualizados ou corrigidos e incorporados à base do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Esse processo, chamado de qualificação automática de dados do Cadastro Único, é realizado pela Sagicad (Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único), do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Para essa atualização de informações acontecer, o Sistema de Cadastro Único estará fora do ar entre a quarta-feira (11) e o domingo (15).

Esse é o segundo povoamento de dados feito pela secretaria neste ano. As regras e procedimentos foram publicados na Instrução Normativa nº 1/Sagicad/MDS, de 2 de junho de 2023, que trata da integração entre o CadÚnico e o CNIS e teve atualização publicada na última terça-feira (10).

Ela considera artigos da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que preveem a interoperabilidade de dados dos dois cadastros. Essa instrução também permite que tais registros sejam acessados pelos órgãos gestores do CadÚnico nos três níveis da federação, desde que seja resguardado o sigilo dos dados.

Com o processo, o MDS vai ajustar os prazos da Revisão Cadastral, adiando a previsão de cancelamento do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica de novembro para dezembro de 2023. Também serão reavaliados os prazos de exclusão lógica dos registros incluídos na Averiguação Cadastral Unipessoal.

A primeira etapa da integração entre o Cadastro Único e o CNIS ocorreu em junho e abrangeu mais de 18,48 milhões de pessoas, de mais de 15,32 milhões de famílias. Foi um processo inédito de qualificação cadastral em massa, que evitou o deslocamento e o gasto de tempo de espera por atendimento. Desse público, 59,34% permaneceram na mesma faixa de renda, o que demonstra que seus dados estavam corretamente declarados ao Cadastro Único.

Segundo o MDS, não houve mudança de regras para esse segundo povoamento de dados. As pessoas que tiverem sua renda atualizada e perderem o direito aos benefícios devem ser excluídas somente após a atualização cadastral no domicílio das famílias.

Em novembro, o sistema do CadÚnico volta a ficar indisponível no dia 11, quando será realizada uma nova extração de informações da base de dados.

*R7/FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET / REDES SOCIAIS (@BOLETIMBOLSAFAMILIA)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Assine Grátis!

spot_imgspot_img

Popular

Relacionandos
Artigos

Relator apresenta 3 sugestões para acabar com reeleição e criar mandato de 5 anos

BRASÍLIA – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do...

Filho suspeito de matar mãe espancada é encontrado morto em fazenda

Guilherme Roberto Otaviani Grasse, de 29 anos, foi encontrado...

Agências funerárias da Rússia não aceitam transportar corpo de Navalny, diz porta-voz; funeral será na sexta

Agências funerárias da Rússia estão se recusando a fornecer um carro...