A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, informou, nesta terça-feira (3/9), que irá suspender a plataforma X no Brasil.
Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.
As sanções impostas pelo ministro foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente em um momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais em outubro.
Para Moraes, a Starlink e o X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificou o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas devidas pela rede social. Moraes argumenta que a atuação conjunta das empresas no país facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras.
Desobediência
Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.
Moraes havia ordenado o bloqueio das contas da Starlink como parte das sanções ao X, alegando que a rede social vinha tratando o Brasil como uma “terra sem lei”, ignorando decisões judiciais e permitindo que conteúdos prejudiciais às instituições democráticas permanecessem no ar.
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