O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). A decisão foi proferida na segunda-feira (5).
Gabriel foi preso em outubro de 2025 na Operação Metástase, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A investigação apura fraudes em licitações e cobrança de propinas entre 30% e 50% sobre contratos de unidades de saúde pública.
A defesa entrou com dois habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alegando falta de fundamentação na prisão preventiva. Os pedidos foram rejeitados.
O ministro ressaltou que o STJ não pode analisar o caso antes de julgamento pelo colegiado do TJAM.
“A situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior, porquanto, à primeira vista, a autoridade apontada como coatora fundamentou suficientemente a manutenção da prisão preventiva do paciente”, afirmou o ministro.
Operação Metástase
A Operação Metástase teve início após informações da Operação Jogo Marcado, realizada em julho de 2024. A investigação apontou fraudes em licitações na UPA José Rodrigues, em Manaus, e apontou o envolvimento de uma família proprietária de seis empresas que atuava em contratos com valores previamente combinados para obter dispensa de licitação.
Na Operação Metástase, além de Gabriel, também foram presos:
- Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho
- Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou
- Sete servidores foram afastados de suas funções.
Na época, o Governo do Amazonas destacou que Agentes da Polícia Civil deram apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”, informou
